Execução da Pena 0016515-89.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

OAB/SP 442982·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA

OAB/SP 479016·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 50673·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/10/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/10/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/10/2025, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/10/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 04:38

Todas as movimentações(109)

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2025, 15:10

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 15:10

Decisão

•13/10/2025, 20:53

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/10/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/10/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/10/2025, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/10/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 21:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/10/2025, 20:53

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:55

Homologado o Cálculo

14/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão

14/05/2025, 14:40

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Joao Roberto Domingues de Oliveira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Intimação - ADV: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB 479016/SP), Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB 50673/SP) Processo 0016515-89.2020.8.26.0041 - Execução da Pena -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:38

Declarada a Remição

12/02/2025, 16:31

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2023, 15:19

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:41

Homologado o Cálculo

25/07/2023, 10:40

Conclusos para decisão

25/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 05:30

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2023, 10:09

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:53

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 15:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2022, 10:19

Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 19:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2022, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 10:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2022, 10:45

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:24

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 16:22

Homologado o Cálculo

27/04/2021, 16:20

Conclusos para decisão

27/04/2021, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 08:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2021, 08:23

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2021, 17:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/03/2021, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2021, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2021, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/03/2021, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/03/2021, 00:37

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 00:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/02/2021, 18:17

Expedição de Ofício.

16/02/2021, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2021, 14:34

Conclusos para decisão

16/02/2021, 14:34

Juntada de Outros documentos

16/02/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 14:33

Distribuído por competência exclusiva

22/10/2020, 14:00

Decisão

•14/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:07

Decisão

•12/02/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:56

Despacho

•23/08/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:41

Decisão

•25/07/2023, 10:40

Despacho

•17/07/2023, 10:09

Despacho

•11/08/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 19:52

Despacho

•04/08/2022, 10:45

Decisão

•27/04/2021, 16:20

Todos os documentos(21)

Despacho

•21/10/2025, 15:10

Decisão

•13/10/2025, 20:53

Decisão

•14/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:07

Decisão

•12/02/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:56

Despacho

•23/08/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:41

Decisão

•25/07/2023, 10:40

Despacho

•17/07/2023, 10:09

Despacho

•11/08/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 19:52

Despacho

•04/08/2022, 10:45

Decisão

•27/04/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 17:22

Decisão

•17/02/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 14:34

Sentença

•22/10/2020, 14:00

Decisão

•22/10/2020, 14:00