Cumprimento de sentença 1000096-05.2016.8.26.0271 - TJSP

Cumprimento de sentença 1000096-05.2016.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/07/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osvaldo Rodrigues de Moraes Neto (OAB 176990/SP), Rafael Brito Vitorino dos Santos (OAB 323995/SP), Renato Mulinari (OAB 47342/RS) Processo 1000096-05.2016.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Reqte: Intercement Brasil S/A - Exectdo: Nova Potência Concreto Eireli - Trata-se de Cumprimento de sentença que Intercement Brasil S/A move em face de Potência Concreto e Serviços em Contruções Ltda e Nova Potência Concreto Eireli. A extinção do feito na fase executória depende da ocorrência de uma das circunstâncias do art. 924 do Código de Processo Civil, o que não foi observado no pronunciamento de fls. 427/428, cuja fundamentação deveria ter se limitado, por meio de decisão, à suspensão do processo nos termos do art. 922 do CPC. Assim, tendo em vista a possibilidade de correção do erro material mesmo após o trânsito em julgado da decisão (art. 494, I, do CPC), procedo à sua retificação nos termos a seguir, preservando sua substância: "Homologo o acordo de fls. 423/426, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo a execução, nos termos do art. 922 do Novo CPC. Aguarde-se o cumprimento." No mais, diante da petição de fls. 432, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Intime-se o executado para comprovar o recolhimento da taxa relativa à satisfação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Com a observação das formalidades legais, remeta-se ao arquivo.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 09:29

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:14

Suspensão do Prazo

28/02/2025, 21:28

Suspensão do Prazo

18/02/2025, 23:37

Suspensão do Prazo

21/12/2024, 22:12

Suspensão do Prazo

17/12/2024, 21:10

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 04:40

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 09:29

Sentença

•22/04/2024, 17:11

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

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