Procedimento Comum Cível 1027593-41.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1027593-41.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/06/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 16:46

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2025, 19:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027593-41.2024.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Grow Treinamentos e Gestão Empresarial Ltda - Embargdo: Br Brands S.a. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA EM FASE RECURSAL QUE, NO CASO CONCRETO, NÃO ALCANÇA A SUCUMBÊNCIA IMPOSTA À RÉ NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À AUTORA. ALEGAÇÕES DE QUE A AUTORA FOI CONTRATADA PELA RÉ PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE COMERCIAL, DE QUE OS SERVIÇOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, DE QUE A CONTRAPRESTAÇÃO AVENÇADA NÃO FOI PAGA E DE QUE A PRÓPRIA RÉ ENVIOU À AUTORA PROPOSTA DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO QUE RESTARAM INCONTROVERSAS. INSURGÊNCIA DA RÉ RESTRITA AO FATO DE QUE O TERMO DE ACORDO NÃO FOI ASSINADO. IRRELEVÂNCIA NO CASO, UMA VEZ QUE O CONJUNTO PROBATÓRIO RESPALDA AS ALEGAÇÕES DEDUZIDAS NA PETIÇÃO INICIAL, QUE, ADEMAIS, EM SUA MAIORIA, NÃO FORAM IMPUGNADAS. MATÉRIAS EXPRESSAMENTE ANALISADAS. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM PARA TAL OBJETIVO. VIA INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO, QUANDO NÃO CONJUGADA COM ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Siqueira Brocchi (OAB: 264330/SP) - Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - 5º andar

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027593-41.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Br Brands S.a. - Embargdo: Grow Treinamentos e Gestão Empresarial Ltda - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA EM FASE RECURSAL QUE, NO CASO CONCRETO, NÃO ALCANÇA A SUCUMBÊNCIA IMPOSTA À RÉ NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À AUTORA. ALEGAÇÕES DE QUE A AUTORA FOI CONTRATADA PELA RÉ PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE COMERCIAL, DE QUE OS SERVIÇOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, DE QUE A CONTRAPRESTAÇÃO AVENÇADA NÃO FOI PAGA E DE QUE A PRÓPRIA RÉ ENVIOU À AUTORA PROPOSTA DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO QUE RESTARAM INCONTROVERSAS. INSURGÊNCIA DA RÉ RESTRITA AO FATO DE QUE O TERMO DE ACORDO NÃO FOI ASSINADO. IRRELEVÂNCIA NO CASO, UMA VEZ QUE O CONJUNTO PROBATÓRIO RESPALDA AS ALEGAÇÕES DEDUZIDAS NA PETIÇÃO INICIAL, QUE, ADEMAIS, EM SUA MAIORIA, NÃO FORAM IMPUGNADAS. MATÉRIAS EXPRESSAMENTE ANALISADAS. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM PARA TAL OBJETIVO. VIA INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO, QUANDO NÃO CONJUGADA COM ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Eduardo Siqueira Brocchi (OAB: 264330/SP) - 5º andar

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:45

Suspensão do Prazo

12/01/2025, 17:39

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 05:12

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 16:46

Decisão

•10/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027593-41.2024.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Grow Treinamentos e Gestão Empresarial Ltda - Embargdo: Br Brands S.a. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA EM FASE RECURSAL QUE, NO CASO CONCRETO, NÃO ALCANÇA A SUCUMBÊNCIA IMPOSTA À RÉ NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À AUTORA. ALEGAÇÕES DE QUE A AUTORA FOI CONTRATADA PELA RÉ PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE COMERCIAL, DE QUE OS SERVIÇOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, DE QUE A CONTRAPRESTAÇÃO AVENÇADA NÃO FOI PAGA E DE QUE A PRÓPRIA RÉ ENVIOU À AUTORA PROPOSTA DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO QUE RESTARAM INCONTROVERSAS. INSURGÊNCIA DA RÉ RESTRITA AO FATO DE QUE O TERMO DE ACORDO NÃO FOI ASSINADO. IRRELEVÂNCIA NO CASO, UMA VEZ QUE O CONJUNTO PROBATÓRIO RESPALDA AS ALEGAÇÕES DEDUZIDAS NA PETIÇÃO INICIAL, QUE, ADEMAIS, EM SUA MAIORIA, NÃO FORAM IMPUGNADAS. MATÉRIAS EXPRESSAMENTE ANALISADAS. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM PARA TAL OBJETIVO. VIA INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO, QUANDO NÃO CONJUGADA COM ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Siqueira Brocchi (OAB: 264330/SP) - Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - 5º andar

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027593-41.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Br Brands S.a. - Embargdo: Grow Treinamentos e Gestão Empresarial Ltda - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA EM FASE RECURSAL QUE, NO CASO CONCRETO, NÃO ALCANÇA A SUCUMBÊNCIA IMPOSTA À RÉ NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À AUTORA. ALEGAÇÕES DE QUE A AUTORA FOI CONTRATADA PELA RÉ PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE COMERCIAL, DE QUE OS SERVIÇOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, DE QUE A CONTRAPRESTAÇÃO AVENÇADA NÃO FOI PAGA E DE QUE A PRÓPRIA RÉ ENVIOU À AUTORA PROPOSTA DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO QUE RESTARAM INCONTROVERSAS. INSURGÊNCIA DA RÉ RESTRITA AO FATO DE QUE O TERMO DE ACORDO NÃO FOI ASSINADO. IRRELEVÂNCIA NO CASO, UMA VEZ QUE O CONJUNTO PROBATÓRIO RESPALDA AS ALEGAÇÕES DEDUZIDAS NA PETIÇÃO INICIAL, QUE, ADEMAIS, EM SUA MAIORIA, NÃO FORAM IMPUGNADAS. MATÉRIAS EXPRESSAMENTE ANALISADAS. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM PARA TAL OBJETIVO. VIA INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO, QUANDO NÃO CONJUGADA COM ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Eduardo Siqueira Brocchi (OAB: 264330/SP) - 5º andar

13/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

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