Execução de Título Extrajudicial 1011710-19.2024.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.136,04

Órgão julgador

03 Civel de Assis

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ASSIS GARDEN

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA

OAB/SP 257700·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES CHAVES

OAB/SP 508510·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA

OAB/SP 288256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2025, 10:25

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/09/2025, 15:02

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2025, 10:25

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/09/2025, 15:02

Conclusos para decisão

23/09/2025, 23:20

Conclusos para despacho

15/09/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2025, 15:05

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:32

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 14:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 14:03

Remetido ao DJE para Republicação

13/08/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 10:44

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:35

Suspensão do Prazo

08/08/2025, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:31

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 16:17

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 19:13

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2025, 16:05

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 21:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 20:19

Conclusos para despacho

03/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 21:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 20:15

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo de Oliveira Aguiar Silva (OAB 257700/SP), Sérgio Henrique Gonçalves Chaves (OAB 508510/SP) Processo 1011710-19.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Assis Garden - Exectda: Ana Carolina Fonseca de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de concessão da tutela de urgência para imediato desbloqueio dos valores bloqueados junto à Caixa Econômica Federal (fls. 419-420), diante da insuficiência da prova documental já que, ao menos em sede de cognição sumária, a conta indicada seria usada como conta corrente. E, assim, há ausência de probabilidade do direito da parte executada, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Fica a executada intimada para apresentação de eventual impugnação complementar, nos termos do artigo 525, § 11, do CPC, conforme decisão de fls. 385-386. Decorrido o prazo acima, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a presente impugnação (fls. 344-350 e 418) e eventuais outras impugnações que vierem a ser apresentadas no prazo legal. Com ou sem nova manifestação da executada ou da parte exequente, tornem-se os autos conclusos para decisão. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2025, 09:25

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 14:17

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/04/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:30

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 17:09

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 17:09

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 15:07

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 09:36

Bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 01:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2025, 06:45

Juntada de Certidão

13/02/2025, 06:02

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 02:12

Expedição de Carta.

12/02/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 17:10

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 10:40

Ato ordinatório

04/02/2025, 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 01:23

Juntada de Certidão

20/12/2024, 06:03

Expedição de Carta.

19/12/2024, 09:03

Recebida a Petição Inicial

18/12/2024, 14:20

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 21:14

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 12:05

Sentença

•25/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:34

Decisão

•10/09/2025, 13:44

Despacho

•12/08/2025, 10:44

Despacho

•01/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 16:05

Despacho

•03/07/2025, 20:19

Decisão

•02/07/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 16:08

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:16

Sentença

•25/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:34

Decisão

•10/09/2025, 13:44

Despacho

•12/08/2025, 10:44

Despacho

•01/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 16:05

Despacho

•03/07/2025, 20:19

Decisão

•02/07/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 16:08

Decisão

•12/05/2025, 09:25

Decisão

•23/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:17

Decisão

•11/04/2025, 14:06

Despacho

•10/04/2025, 15:07

Decisão

•01/04/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:34

Despacho

•11/02/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:17

Decisão

•18/12/2024, 14:20