Execução de Título Extrajudicial 1003176-26.2018.8.26.0038 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003176-26.2018.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 229

23/04/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 229

22/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 229

22/04/2026, 05:43

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO PARQUE ATUALLE. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2026, 15:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 15:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA833700696TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : LEANDRO ISAAC VILELA

17/04/2026, 05:03

Juntada

17/04/2026, 05:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/04/2026, 05:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

06/04/2026, 14:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 03 - Ato Ord - CARTA INTIMAÇÃO - haver remetido ao setor de cumprimento

23/03/2026, 14:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.26.70015041-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/03/2026 16:23

06/03/2026, 16:27

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

31/01/2026, 00:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1890/2025Data da Publicação: 15/12/2025

12/12/2025, 01:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 14:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0976/2023Teor do ato: Vistos. Considerando que, não obstante a citação válida decorreu in albis o prazo para pagamento, e tendo o exequente apresentado matrícula atualizada (fls.185/187), defiro a penhora sobre os direitos de créditos do imóvel matrícula 53276, do CRI de Araras, pertencente ao executado, inclusive o cônjuge se necessário (Art.842 CPC), nomeando o mesmo como depositário; Lavre-se termo nos autos, conforme determina o artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil; Providencie-se a Serventia a averbação da penhora do imóvel acima indicado, pelo sistema ARISP, cujo boleto será gerado e encaminhado ao advogado do exequente pelo próprio sistema, via e-mail, devendo o exequente comprovar o pagamento junto ao CRI de Araras/SP, para possibilitar a devida averbação, observado o valor atual do débito de fls.183/184; Na sequencia, intime-se da penhora: a) o exequente, por seu advogado; b) o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; c) o companheiro ou cônjuge do executado, se a penhora recaiu sobre imóvel; d) o coproprietário do bem (condômino), se a penhora recaiu sobre bem tido em condomínio e indivisível; e) se o caso, o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; f) se o caso, o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; g) credores com garantia real (tais como o credor hipotecário e pignoratício), se houver; h) o promitente comprador, se a penhora recaiu sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; i) o promitente vendedor, se a penhora rec

17/11/2023, 00:16

Deferido o pedido - Vistos. Considerando que, não obstante a citação válida decorreu in albis o prazo para pagamento, e tendo o exequente apresentado matrícula atualizada (fls.185/187), defiro a penhora sobre os direitos de créditos do imóvel matrícula 53276, do CRI de Araras, pertencente ao executado, inclusive o cônjuge se necessário (Art.842 CPC), nomeando o mesmo como depositário; Lavre-se termo nos autos, conforme determina o artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil; Providencie-se a Serventia a averbação da penhora do imóvel acima indicado, pelo sistema ARISP, cujo boleto será gerado e encaminhado ao advogado do exequente pelo próprio sistema, via e-mail, devendo o exequente comprovar o pagamento junto ao CRI de Araras/SP, para possibilitar a devida averbação, observado o valor atual do débito de fls.183/184; Na sequencia, intime-se da penhora: a) o exequente, por seu advogado; b) o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; c) o companheiro ou cônjuge do executado, se a penhora recaiu sobre imóvel; d) o coproprietário do bem (condômino), se a penhora recaiu sobre bem tido em condomínio e indivisível; e) se o caso, o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; f) se o caso, o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; g) credores com garantia real (tais como o credor hipotecário e pignoratício), se houver; h) o promitente comprador, se a penhora recaiu sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; i) o promitente vendedor, se a penhora recaiu sobre direito aquisitivo derivado de prom

16/11/2023, 15:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0766/2018Teor do ato: Vistos. Fls.80/83- Primeiramente, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado, visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora; Proceda a serventia a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução (artigo 854 do CPC), via BacenJud; Se Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a serventia, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, de valores irrisórios insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado; Se infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias; Se frutífera/parcialmente frutífera, intime (m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica/carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, o exequente providenciar o recolhimento das taxas devidas para tanto, se não beneficiário da gratuidade processual; Decorrido o prazo legal, sem impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. Havendo impugnação, tornem conclusos para recebimento da mesma; Sem prejuízo, fica deferida também a pesquisa de veículos, via Renajud, sendo que em caso positivo com relação ao Renajud, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados, desde que não possuam restrição (furto/roubo/perda total); Em sendo encontrados veí

31/10/2018, 10:38

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Fls.80/83- Primeiramente, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado, visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora; Proceda a serventia a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução (artigo 854 do CPC), via BacenJud; Se Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a serventia, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, de valores irrisórios insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado; Se infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias; Se frutífera/parcialmente frutífera, intime (m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica/carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, o exequente providenciar o recolhimento das taxas devidas para tanto, se não beneficiário da gratuidade processual; Decorrido o prazo legal, sem impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. Havendo impugnação, tornem conclusos para recebimento da mesma; Sem prejuízo, fica deferida também a pesquisa de veículos, via Renajud, sendo que em caso positivo com relação ao Renajud, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados, desde que não possuam restrição (furto/roubo/perda total); Em sendo encontrados veículos, manifeste-se o exequente,

30/10/2018, 14:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0382/2018Teor do ato: VistosCite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (artigo 829 CPC) por carta ou mandado a critério da parte exequente; Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica; Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado;Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil;As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal;O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade;Poderá ser oferecido embargos à execução, os quais serão distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil;O executado poderá, no lugar dos embargos, depositar trinta por cento do valor total do débito, requisitando-se o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês;Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimple

12/06/2018, 09:46

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - VistosCite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (artigo 829 CPC) por carta ou mandado a critério da parte exequente; Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica; Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado;Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil;As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal;O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade;Poderá ser oferecido embargos à execução, os quais serão distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil;O executado poderá, no lugar dos embargos, depositar trinta por cento do valor total do débito, requisitando-se o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês;Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas,

08/06/2018, 15:59

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 229

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 229

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 229

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO PARQUE ATUALLE. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA833700696TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : LEANDRO ISAAC VILELA

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 03 - Ato Ord - CARTA INTIMAÇÃO - haver remetido ao setor de cumprimento

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.26.70015041-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/03/2026 16:23

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1890/2025Data da Publicação: 15/12/2025

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