Procedimento Comum Cível 1009318-76.2024.8.26.0348 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009318-76.2024.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2025, 15:59

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

08/10/2025, 10:18

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luiz Alberto Zanutim e outro - Apelado: Dantas Imóveis Ltda - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS E PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. MANUTENÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. IMPERTINÊNCIA. RENDA LÍQUIDA DOS APELANTES QUE, SOMADA, ALCANÇA CERCA DE R$ 8.000,00. ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA ARCAR COM TAXA DE OCUPAÇÃO E IMPOSTOS ATRASADOS DO IMÓVEL. IMPERTINÊNCIA. CESSÃO A TERCEIRO QUE NÃO CONTOU COM ANUÊNCIA DO ALIENANTE ORIGINÁRIO, TEVE PREVISÃO DE CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE E CONTOU COM CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA EM PROL DA PARTE ORA RECORRENTE PELO ÚLTIMO ADQUIRENTE. PRETENDIDA CONSIDERAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL À ÉPOCA DA AQUISIÇÃO. DESCABIMENTO. ENTENDIMENTO QUE, CASO ACOLHIDO, IMPORTARIA EM ABSTRAÇÃO DA CORROSÃO DA MOEDA AO LONGO DE ANOS A FIO DE OCUPAÇÃO GRATUITA.SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geraldo Rodrigues Junior (OAB: 133416/SP) - Marilia Tais Rodrigues (OAB: 277298/SP) - Bethany Ferreira Copola (OAB: 265619/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009318-76.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/04/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:37

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 10:18

Decisão

•04/08/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luiz Alberto Zanutim e outro - Apelado: Dantas Imóveis Ltda - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS E PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. MANUTENÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. IMPERTINÊNCIA. RENDA LÍQUIDA DOS APELANTES QUE, SOMADA, ALCANÇA CERCA DE R$ 8.000,00. ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA ARCAR COM TAXA DE OCUPAÇÃO E IMPOSTOS ATRASADOS DO IMÓVEL. IMPERTINÊNCIA. CESSÃO A TERCEIRO QUE NÃO CONTOU COM ANUÊNCIA DO ALIENANTE ORIGINÁRIO, TEVE PREVISÃO DE CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE E CONTOU COM CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA EM PROL DA PARTE ORA RECORRENTE PELO ÚLTIMO ADQUIRENTE. PRETENDIDA CONSIDERAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL À ÉPOCA DA AQUISIÇÃO. DESCABIMENTO. ENTENDIMENTO QUE, CASO ACOLHIDO, IMPORTARIA EM ABSTRAÇÃO DA CORROSÃO DA MOEDA AO LONGO DE ANOS A FIO DE OCUPAÇÃO GRATUITA.SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geraldo Rodrigues Junior (OAB: 133416/SP) - Marilia Tais Rodrigues (OAB: 277298/SP) - Bethany Ferreira Copola (OAB: 265619/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009318-76.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá -

13/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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