Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1041988-24.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.450,63

Órgão julgador

04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

EDDY CANDI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alberto Haim Fux (OAB 186660/SP) Processo 1041988-24.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eddy Candi - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 13:58

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/01/2023, 03:50

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2023, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/01/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 18:18

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alberto Haim Fux (OAB 186660/SP) Processo 1041988-24.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eddy Candi - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

01/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 16:29

Decisão

•26/01/2023, 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 13:58

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/01/2023, 03:50

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2023, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/01/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 18:18

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2022, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2022, 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/10/2022, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:31

Conclusos para despacho

11/10/2022, 13:16

Transitado em Julgado em #{data}

11/10/2022, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2022, 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2022, 02:58

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 14:47

Julgado procedente em parte o pedido

14/07/2022, 14:46

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

12/12/2021, 18:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2021, 06:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2021, 07:39

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 21:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2021, 21:58

Conclusos para decisão

01/12/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 15:45

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2021, 16:41

Juntada de Petição de Contestação

08/06/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 20:18

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 18:45

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 12:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2020, 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2020, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2020, 16:55

Conclusos para decisão

28/08/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 22:57

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:50

Despacho

•11/10/2022, 14:31

Sentença

•14/07/2022, 14:46

Decisão

•01/12/2021, 21:58

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 18:45

Decisão

•28/08/2020, 16:55