Ação Penal - Procedimento Sumário 1500544-96.2020.8.26.0038 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500544-96.2020.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: VALDIR KELADE - 1) Intimação - ADV: Renan Bove Ferraz (OAB 318146/SP) Processo 1500544-96.2020.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/06/2025 às 15:00h. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito. INTIMEM-SE o réu Valdir Kelade. REQUISITEM-SE as testemunhas Gilberto Vagner de Camargo e Andre Luis Jordano, integrantes das Forças Policiais. Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) A audiência será realizada de forma virtual. Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação. Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente. No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados. Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso. Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO. Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP). Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, mandado e carta precatória. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Araras, datado eletronicamente.

13/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Certidão de Publicação Expedida

Processo de Execução da Pena Cadastrado

Juntada de Outros documentos

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

Juntada de Outros documentos

Guia Eletrônica Enviada

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(31)