Ação Penal - Procedimento Sumário 1500054-90.2023.8.26.0613 - TJSP | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Fato Atípico
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
02 Cumulativa de Casa Branca
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
BENEDITO CARLOS GOMES
Reu
ROSELI GOMES DAVID
CPF
149.***.***-30
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TERCEIRO
JOAO CARLOS DAVID
CPF
068.***.***-86
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TESTEMUNHA_JUIZO
RAFAEL AUGUSTO DUARTE FERREIRA
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
EDUARDO SANDOVAL
OAB/SP 412496
·
CPF
303.***.***-26
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·
Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
BENEDITO CARLOS GOMES
Reu
ROSELI GOMES DAVID
CPF
149.***.***-30
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TERCEIRO
Movimentações
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
16/06/2025, 14:45
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 14:44
JOAO CARLOS DAVID
CPF
068.***.***-86
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TESTEMUNHA_JUIZO
RAFAEL AUGUSTO DUARTE FERREIRA
TESTEMUNHA_JUIZO
CESAR DONIZETTI FLORENTINO
TESTEMUNHA_JUIZO
Juntada de Outros documentos
16/06/2025, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: BENEDITO CARLOS GOMES - Ciência ao(à) advogado(a) nomeado(a) da certidão de honorários expedida Intimação - ADV: Eduardo Sandoval (OAB 412496/SP) Processo 1500054-90.2023.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
13/05/2025, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/05/2025, 12:50
Guia Eletrônica Enviada
12/05/2025, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 10:42
Juntada de Outros documentos
12/05/2025, 10:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025, 10:03
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 09:59
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 10:46
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/05/2025, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 07:30
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025, 00:01
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
16/06/2025, 14:45
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 14:44
Juntada de Outros documentos
16/06/2025, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: BENEDITO CARLOS GOMES - Ciência ao(à) advogado(a) nomeado(a) da certidão de honorários expedida Intimação - ADV: Eduardo Sandoval (OAB 412496/SP) Processo 1500054-90.2023.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
13/05/2025, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/05/2025, 12:50
Guia Eletrônica Enviada
12/05/2025, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 10:42
Juntada de Outros documentos
12/05/2025, 10:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025, 10:03
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 09:59
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 10:46
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/05/2025, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 07:30
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025, 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025, 00:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2025, 16:00
Conclusos para despacho
10/02/2025, 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025, 13:12
Juntada de Outros documentos
10/02/2025, 13:12
Juntada de Mandado
10/02/2025, 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025, 13:11
Juntada de Mandado
10/02/2025, 13:11
Expedição de Mandado.
04/10/2024, 13:01
Expedição de Mandado.
04/10/2024, 13:01
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 15:21
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024, 21:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024, 00:59
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/08/2024, 15:21
Conclusos para julgamento
29/07/2024, 10:46
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024, 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024, 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024, 11:22
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 13:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2024, 13:56
Expedição de Mandado.
10/05/2024, 13:55
Expedição de Mandado.
10/05/2024, 13:53
Expedição de Mandado.
10/05/2024, 13:52
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024, 23:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024, 00:51
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/04/2024, 14:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 04:00:00, 2ª Vara.
08/04/2024, 16:02
Conclusos para decisão
04/04/2024, 13:58
Juntada de Petição de Resposta à acusação
18/03/2024, 17:27
Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024, 22:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024, 00:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023, 10:44
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023, 09:46
Juntada de Ofício
06/12/2023, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023, 14:39
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 13:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023, 13:18
Suspensão do Prazo
09/11/2023, 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023, 04:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023, 10:44
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023, 00:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2023, 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023, 14:23
Juntada de Outros documentos
28/07/2023, 14:23
Juntada de Outros documentos
31/03/2023, 14:32
Juntada de Outros documentos
31/03/2023, 14:32
Expedição de Ofício.
31/03/2023, 14:27
Expedição de Mandado.
31/03/2023, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023, 00:40
Recebida a denúncia
08/02/2023, 13:40
Conclusos para despacho
07/02/2023, 11:27
Evoluída a classe de 280 para 10943
07/02/2023, 11:27
Conclusos para despacho
06/02/2023, 15:20
Juntada de Outros documentos
20/01/2023, 13:27
Juntada de Petição de Denúncia
20/01/2023, 09:01
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 08:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023, 08:53
Juntada de Outros documentos
17/01/2023, 17:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/01/2023, 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2023, 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2023, 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/01/2023, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/01/2023, 13:04
Expedição de Certidão.
15/01/2023, 13:01
Expedição de Certidão.
15/01/2023, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2023, 12:05
Juntada de Outros documentos
15/01/2023, 11:57
Juntada de Outros documentos
15/01/2023, 11:46
Expedição de Certidão.
15/01/2023, 11:35
Expedição de Alvará.
15/01/2023, 11:22
Expedição de Certidão.
15/01/2023, 11:11
Concedida a Liberdade provisória
15/01/2023, 11:04
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/01/2023, 10:57
Juntada de Certidão
15/01/2023, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2023, 10:15
Mudança de Magistrado
15/01/2023, 08:38
Expedição de Certidão.
14/01/2023, 21:14
Juntada de Outros documentos
14/01/2023, 21:13
Distribuído por sorteio
14/01/2023, 17:37
Documentos
Ato Ordinatório
•
12/05/2025, 10:03
Despacho
•
12/02/2025, 16:00
Sentença
•
15/08/2024, 15:21
Ato Ordinatório
•
10/05/2024, 13:56
Decisão
•
09/04/2024, 14:17
Ato Ordinatório
•
28/02/2024, 15:35
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 09:46
Ato Ordinatório
•
10/11/2023, 13:18
Ato Ordinatório
•
04/10/2023, 10:44
Ato Ordinatório
•
28/07/2023, 14:30
Decisão
•
08/02/2023, 13:40
Ato Ordinatório
•
19/01/2023, 08:53
Decisão
•
15/01/2023, 11:04
Termo de Audiência
•
15/01/2023, 10:57