Execução da Pena 0016640-52.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FRED SERRUDO CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

BEATRIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 512697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:29

Homologado o Cálculo

29/10/2025, 15:29

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:13

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:11

Todas as movimentações(112)

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:12

Homologado o Cálculo

29/10/2025, 15:29

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:13

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:11

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 12:11

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:25

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:22

Concedida Progressão de regime

14/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:03

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:24

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 00:06

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:59

Homologado o Cálculo

27/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 13:35

Ato ordinatório

11/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:42

Declarada a Remição

23/07/2025, 14:42

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:53

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 22:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2025, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Beatriz de Oliveira (OAB 512697/SP) Processo 0016640-52.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FRED SERRUDO CASTRO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:44

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 09:44

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:17

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:39

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 09:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2025, 09:27

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:48

Declarada a Remição

16/01/2025, 13:46

Conclusos para decisão

16/01/2025, 11:59

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 08:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 08:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/10/2024, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2024, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2024, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2024, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 17:45

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 20:43

Distribuído por competência exclusiva

29/08/2023, 15:21

Decisão

•14/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:25

Decisão

•27/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 13:35

Decisão

•23/07/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 22:29

Decisão

•12/05/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:39

Decisão

•19/04/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:14

Decisão

•16/01/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 08:56

Todos os documentos(42)

Decisão

•29/10/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:12

Decisão

•14/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:25

Decisão

•27/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 13:35

Decisão

•23/07/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 22:29

Decisão

•12/05/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:39

Decisão

•19/04/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:14

Decisão

•16/01/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 08:15

Decisão

•17/10/2024, 14:59

Acórdão

•16/10/2024, 15:45

Acórdão

•16/10/2024, 15:45

Acórdão

•16/10/2024, 15:45

Acórdão

•16/10/2024, 15:45

Acórdão

•16/10/2024, 15:45

Acórdão

•16/10/2024, 15:45

Acórdão

•16/10/2024, 15:45

Acórdão

•16/10/2024, 15:45

Acórdão

•16/10/2024, 15:45

Acórdão

•16/10/2024, 15:45

Acórdão

•16/10/2024, 15:45

Acórdão

•05/06/2024, 15:05

Acórdão

•05/06/2024, 15:05

Acórdão

•05/06/2024, 15:05

Acórdão

•05/06/2024, 15:05

Acórdão

•05/06/2024, 15:05

Acórdão

•05/06/2024, 15:05

Acórdão

•05/06/2024, 15:05

Acórdão

•05/06/2024, 15:05

Acórdão

•05/06/2024, 15:05

Acórdão

•05/06/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:43

Sentença

•29/08/2023, 15:21

Decisão

•29/08/2023, 15:21

Decisão

•29/08/2023, 15:21