Execução da Pena 0017937-94.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIOGO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA MARCONDES VIANA DE LIMA

OAB/SP 364693·CPF·Representa: Réu

BIANCA DA SILVA SANTOS

OAB/SP 453431·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:26

Apensado ao processo

26/09/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:58

Homologado o Cálculo

22/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão

21/05/2025, 18:57

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Marcondes Viana de Lima (OAB 364693/SP), Bianca da Silva Santos (OAB 453431/SP) Processo 0017937-94.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:31

Todas as movimentações(70)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:26

Apensado ao processo

26/09/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:03

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:58

Homologado o Cálculo

22/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão

21/05/2025, 18:57

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Marcondes Viana de Lima (OAB 364693/SP), Bianca da Silva Santos (OAB 453431/SP) Processo 0017937-94.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:31

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:15

Concedida Progressão de regime

04/04/2025, 11:13

Conclusos para decisão

03/04/2025, 16:30

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/03/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/03/2025, 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/03/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/03/2025, 16:24

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 01:54

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 11:41

Juntada de Certidão

20/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 20:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/02/2025, 20:04

Conclusos para decisão

17/02/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 11:17

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 16:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

17/01/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 16:08

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 21:52

Distribuído por competência exclusiva

15/09/2023, 14:23

Decisão

•04/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:04

Decisão

•10/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:18

Decisão

•17/02/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:55

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Todos os documentos(28)

Decisão

•22/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:53

Decisão

•04/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:04

Decisão

•10/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:18

Decisão

•17/02/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:55

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:15

Acórdão

•17/01/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 21:52

Sentença

•15/09/2023, 14:23

Decisão

•15/09/2023, 14:23