Agravo em Recurso Especial 1500249-94.2024.8.26.0466 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 Cumulativa de Pontal 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Aparecido Brandão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Aparecido Brandão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Aparecido Brandão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Aparecido Brandão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Aparecido Brandão

Partes do Processo

YAGO MARCELO DA SILVA FIALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

LORENA BIANCULLI BORGES SANTOS

OAB/SP 458828·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 18:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I000384-2026-CPPE ao (à)LORENA BIANCULLI BORGES SANTOS

02/03/2026, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 46), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

02/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145235/2026

23/02/2026, 22:46

Protocolizada Petição 145235/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de YAGO MARCELO DA SILVA FIALHO

18/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/02/2026, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 13:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 13:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 13:39

Sentença

•03/02/2026, 13:38

-

•03/02/2026, 13:38