Recurso Especial 1091198-29.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

Processos relacionados

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Partes do Processo

GENIVALDO DA SILVA

CPF

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

GENIVALDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DA CUNHA LEOCADIO

OAB/SP 270892·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF

Advogados / Representantes(6)

MARCIO DA CUNHA LEOCADIO

OAB/SP 270892·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF·Representa: Réu

MARCIO DA CUNHA LEOCADIO

OAB/SP 270892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 490319/2026. Publicação prevista para 25/05/2026)

21/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490319/2026

18/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 490319/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2026

18/05/2026, 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400553/2026

27/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 400553/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:40

Conhecido em parte o recurso de GENIVALDO DA SILVA e provido

22/04/2026, 19:40

Todas as movimentações(21)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 490319/2026. Publicação prevista para 25/05/2026)

21/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490319/2026

18/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 490319/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2026

18/05/2026, 14:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:10

·

Representa: Réu

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400553/2026

27/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 400553/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:40

Conhecido em parte o recurso de GENIVALDO DA SILVA e provido

22/04/2026, 19:40

Conheço do agravo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

27/03/2026, 09:26

Distribuído por sorteio ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

27/03/2026, 08:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3202340)

23/03/2026, 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

02/03/2026, 15:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 15:38

-

•02/03/2026, 15:38

-

•02/03/2026, 15:38

-

•02/03/2026, 15:38

-

•02/03/2026, 15:38

-

•02/03/2026, 15:38

-

•02/03/2026, 15:38

Acórdão da Apelação

•02/03/2026, 15:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 15:38

-

•02/03/2026, 15:37

-

•02/03/2026, 15:37

-

•02/03/2026, 15:37

-

•02/03/2026, 15:37

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 15:38

-

•02/03/2026, 15:38

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•02/03/2026, 15:38

-

•02/03/2026, 15:38

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•02/03/2026, 15:38

-

•02/03/2026, 15:38

-

•02/03/2026, 15:38

Acórdão da Apelação

•02/03/2026, 15:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 15:38

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:37

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•02/03/2026, 15:36

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•02/03/2026, 15:36