Agravo em Recurso Especial 0014760-26.2011.8.26.0597 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0014760-26.2011.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014760262011826059720250320153343

20/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 06:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1036789/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036789 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2577292 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:50

Embargos de Declaração de DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01036789/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2577292/SP

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000012-2025-AJC-1T)

03/02/2025, 19:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

03/02/2025, 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:02

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036789/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2577292/SP

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 10/12/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1036789/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 899.

11/12/2024, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 20:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014760262011826059720250320153343

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1036789/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036789 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2577292 - Publicação prevista para 20/02/2025

Embargos de Declaração de DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01036789/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2577292/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000012-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036789/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2577292/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 10/12/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1036789/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 899.

Todas as movimentações(64)

legal