Execução Fiscal 0000133-03.1997.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/1997

Valor da Causa

R$ 9.293,02

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRANOVA LTDA

CNPJ

Reu

OLINDO BERLADO

CPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO BERALDO JOSEPHINA BELINAZZO BERALDO

Reu

Advogados / Representantes

MAURO EVANDO GUIMARÃES

OAB/SP 204341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRANOVA LTDA

CNPJ

Reu

OLINDO BERLADO

CPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO BERALDO JOSEPHINA BELINAZZO BERALDO

Reu

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2025, 15:08

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 15:12

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para decisão

18/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:13

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2025, 15:08

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:39

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 15:12

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para decisão

18/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP) Processo 0000133-03.1997.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Cerâmica Terranova Ltda, Olindo Beraldo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:39

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 10:07

Substituição dos bens penhorados Deferido

27/01/2025, 10:06

Proferido Despacho

10/05/2016, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2016, 10:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/05/2016, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/04/2016, 09:25

Juntada de Mandado

12/11/2015, 10:57

Expedição de Mandado.

20/08/2015, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2015, 13:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/07/2015, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/07/2015, 10:38

Juntada de Mandado

25/06/2015, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2015, 14:47

Expedição de Mandado.

09/04/2014, 10:03

Decisão

19/02/2014, 16:48

Recebidos os Autos do Advogado

12/02/2014, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2014, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2014, 12:16

Ato ordinatório

07/02/2014, 14:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/10/2013, 16:52

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Conclusos para despacho

19/02/2013, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

08/02/2013, 00:00

Aguardando Publicação

17/01/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/01/2013, 00:00

Despacho Proferido

08/01/2013, 00:00

Aguardando Digitação

28/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

21/03/2012, 11:20

Carga Outro

23/01/2012, 15:56

Aguardando Manifestação do Autor

09/12/2011, 00:00

Despacho Proferido

30/11/2011, 00:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 00:00

Aguardando Providências

22/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

21/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

08/04/2011, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2011, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2011, 00:00

Carga Outro

13/09/2010, 09:37

Aguardando Manifestação do Autor

09/08/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/07/2010, 00:00

Aguardando Publicação

16/07/2010, 00:00

Despacho Proferido

13/07/2010, 00:00

Aguardando Mandado

22/03/2010, 00:00

Aguardando Providências

19/03/2010, 00:00

Aguardando Expedição

03/11/2009, 00:00

Recebimento de Carga

16/09/2009, 14:49

Carga Outro

24/08/2009, 12:14

Despacho Proferido

14/04/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/04/2009, 00:00

Recebimento de Carga

31/03/2009, 18:25

Data da Publicação SIDAP

25/02/2009, 00:00

Despacho Proferido

02/12/2008, 00:00

Carga Outro

31/10/2008, 13:26

Despacho Proferido

21/05/2008, 00:00

Recebimento de Carga

07/05/2008, 15:59

Despacho Proferido

01/02/2008, 00:00

Recebimento de Carga

15/05/2007, 19:01

Carga Outro

15/05/2007, 16:40

Processo Incidental

20/10/1997, 12:00