Execução Fiscal 1500071-25.2022.8.26.0464 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.408.361,67

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

IMEP INDUSTRIA MECANICA POMPEIA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO DE SALES PAMPLONA

OAB/SP 219381·CPF·Representa: Réu

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES

OAB/SP 256101·CPF·Representa: Réu

LUIZ OTÁVIO BENEDITO

OAB/SP 378652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:28

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2025, 14:44

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2025, 17:06

Todas as movimentações(115)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:28

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 17:02

Decisão

•26/11/2025, 14:44

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2025, 14:44

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2025, 17:06

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Márcio de Sales Pamplona (OAB 219381/SP), Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB 256101/SP) Processo 1500071-25.2022.8.26.0464 - Execução Fiscal - Exectdo: Imep Industria Mecanica Pompeia Limitada - Vistos. P. 882-912: Face aos argumentos expostos, intime-se a executada/excipiente para manifestação, em quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 10:08

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 10:01

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:31

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/12/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2024, 16:09

Bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 09:02

Conclusos para decisão

23/08/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 15:33

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 15:33

Bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:07

Bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 11:22

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

01/02/2024, 16:24

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 05:03

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:19

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2023, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 01:31

Conclusos para despacho

13/07/2023, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 09:15

Determinada a Penhora de Direito Creditório

13/07/2023, 08:13

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:02

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 10:29

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

06/11/2022, 07:43

Bloqueio/penhora on line

04/11/2022, 09:38

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2022, 21:39

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 16:47

Juntada de Outros documentos

28/09/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:26

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

26/08/2022, 10:26

Conclusos para decisão

25/08/2022, 14:52

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 14:50

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 14:48

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 14:48

Bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 19:44

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2022, 01:34

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2022, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2022, 08:46

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:18

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 15:15

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 16:40

Decisão

29/03/2022, 08:14

Conclusos para despacho

28/03/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 21:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/02/2022, 15:49

Recebida a Petição Inicial

15/02/2022, 08:10

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 12:08

Decisão

•17/09/2025, 16:02

Decisão

•12/05/2025, 10:08

Despacho

•15/01/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:09

Decisão

•27/08/2024, 09:02

Decisão

•04/06/2024, 09:53

Decisão

•22/02/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:24

Despacho

•17/07/2023, 09:16

Decisão

•13/07/2023, 08:13

Decisão

•04/11/2022, 09:38

Despacho

•25/10/2022, 21:39

Decisão

•26/08/2022, 10:26

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/03/2026, 17:02

Decisão

•26/11/2025, 14:44

Decisão

•17/09/2025, 16:02

Decisão

•12/05/2025, 10:08

Despacho

•15/01/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:09

Decisão

•27/08/2024, 09:02

Decisão

•04/06/2024, 09:53

Decisão

•22/02/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:24

Despacho

•17/07/2023, 09:16

Decisão

•13/07/2023, 08:13

Decisão

•04/11/2022, 09:38

Despacho

•25/10/2022, 21:39

Decisão

•26/08/2022, 10:26

Decisão

•28/06/2022, 19:44

Despacho

•02/06/2022, 08:46

Decisão

•29/03/2022, 08:14

Despacho

•15/02/2022, 08:10