Agravo em Recurso Especial 1014362-55.2023.8.26.0625 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1014362-55.2023.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1186400/2025 - EDcl no AgInt no

13/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186400 - EDcl no AgInt no AREsp 2960841 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de ANTONIA RITA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01186400/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2960841/SP

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01186400/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2960841/SP

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 1186400/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 789.

16/12/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1186400/2025 -

05/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1186400/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1186400/2025

03/12/2025, 19:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1186400/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186400 - EDcl no AgInt no AREsp 2960841 - Publicação prevista para 13/03/2026

Embargos de Declaração de ANTONIA RITA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01186400/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2960841/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01186400/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2960841/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 1186400/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 789.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1186400/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1186400/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1186400/2025

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