Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000007-22.2023.8.26.0572 - TJSP | JusConsulta

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AposentadoriaMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor 1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 23:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/04/2026, 23:39

Conclusos para despacho

29/04/2026, 22:29

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2026, 17:08

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:22

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:25

Todas as movimentações(139)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 23:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/04/2026, 23:39

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 23:39

Despacho

•02/03/2026, 17:08

29/04/2026, 22:29

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2026, 17:08

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:22

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:42

Ato ordinatório

03/11/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 15:36

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:18

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:27

Ato ordinatório

04/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Roberto da Silva (OAB 226673/SP) Processo 0000007-22.2023.8.26.0572 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciano Roberto da Silva, Luciano Roberto da Silva - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 89 determino o cancelamento do presente incidente. Int.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:27

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:21

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2025, 21:09

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:52

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 16:17

Incidente Processual Instaurado

19/12/2024, 06:32

Suspensão do Prazo

24/11/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 21:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2024, 17:15

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:15

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 21:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 21:28

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:17

Conclusos para despacho

13/06/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2024, 10:10

Incidente Processual Instaurado

27/03/2024, 15:37

Incidente Processual Instaurado

18/03/2024, 15:57

Incidente Processual Instaurado

18/03/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 20:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2024, 19:41

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:12

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2023, 19:11

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:26

Conclusos para despacho

24/11/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 05:38

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:45

Ato ordinatório

06/11/2023, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 02:36

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 13:34

Homologado o Cálculo

06/06/2023, 13:33

Conclusos para decisão

05/06/2023, 18:39

Conclusos para despacho

31/05/2023, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2023, 13:06

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:45

Conclusos para despacho

26/04/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:18

Ato ordinatório

14/03/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:24

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 12:03

Expedição de Ofício.

23/02/2023, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 05:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2023, 16:54

Conclusos para despacho

15/02/2023, 17:38

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 08:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2023, 15:59

Conclusos para despacho

12/01/2023, 15:52

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/01/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:26

Despacho

•09/02/2025, 21:09

Despacho

•15/08/2024, 17:15

Despacho

•17/06/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:10

Despacho

•02/02/2024, 19:41

Despacho

•30/11/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:45

Decisão

•06/06/2023, 13:33

Decisão

•03/05/2023, 13:06

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/04/2026, 23:39

Despacho

•02/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:26

Despacho

•09/02/2025, 21:09

Despacho

•15/08/2024, 17:15

Despacho

•17/06/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:10

Despacho

•02/02/2024, 19:41

Despacho

•30/11/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:45

Decisão

•06/06/2023, 13:33

Decisão

•03/05/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:16

Despacho

•16/02/2023, 16:54

Despacho

•12/01/2023, 15:59