Agravo em Recurso Especial 0005043-75.2023.8.26.0562 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0005043-75.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826946/2024

19/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 826946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

14/09/2024, 10:30

Conheço do agravo de ALDECIR PAULO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

14/09/2024, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/08/2024, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637962/2024

01/08/2024, 18:31

Protocolizada Petição 637962/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024, 18:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024, 16:04

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 777268 (2022/0325397-6)

19/03/2024, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2024, 10:30

•12/12/2023, 12:02

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