Procedimento Comum Cível 0024740-21.1993.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/1993

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

10 Civel de Campinas

Partes do Processo

FAUSTO ROSSI DA FRANCA - FALECIDO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO CURY FRANCA PINTO

OAB/SP 36145·CPF·Representa: Autor

RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/SP 363069·CPF·Representa: Autor

SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/SP 94854·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP 18426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2025, 14:17

Conclusos para despacho

19/06/2025, 21:46

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 21:27

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 20:51

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 20:05

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 19:56

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 19:56

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 19:46

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:19

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 20:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2025, 14:17

Conclusos para despacho

19/06/2025, 21:46

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 21:27

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 20:51

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 20:05

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 19:56

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 19:56

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 19:46

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 19:18

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 19:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/06/2025, 19:12

Processo Desarquivado Sem Reabertura

19/06/2025, 19:11

Apensado ao processo

19/06/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Fonseca de Castro (OAB 106888/SP), Pedro de Castro Junior (OAB 18426/SP), Alexandre Carlos Gaspon (OAB 189737/SP), Sylvia de Almeida Barbosa (OAB 94854/SP) Processo 0024740-21.1993.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fausto Rossi Franca - Reqdo: Banco Mercantil de Sao Paulo - Finasa S/A - 1) CTRL 1849/1993(PROCESSO FÍSICO ARQUIVADO): nos termos do Comunicado nº 41/2024, fica O BANCO MERCANTIL intimado a recolher, em 15 (quinze) dias, a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44.87 (equivalente a 1,212 UFESP para o exercício de 2025), na guia FEDTJ, código 206-2, conforme instruções disponibilizadas no site do E. TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp 2) Junte o Banco, a Procuração, com os poderes específicos, bem como traga aos autos o Formulário MLE devidamente preenchido; 3) Decorrido o prazo, fica desde logo o interessado intimado, na pessoa de seu patrono, para a retirada da(s) petição(ões) não passível(eis) de juntada aos autos, em razão do não recolhimento da taxa de desarquivamento. 4) No silêncio e decorrido o prazo de 11 (onze) meses, será publicado edital, para retirada em 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização, nos termos do Provimento CGJ nº 16/2022 e art. 175 da NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:27

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017

24/02/2017, 21:13

Mudança de Classe Processual

06/02/2013, 00:00

Arquivamento

17/04/2009, 14:10

Processo Extinto

08/04/2009, 00:00

Arquivo Provisório

08/04/2009, 00:00

Aguardando Prazo

03/12/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/12/2008, 00:00

Aguardando Publicação

27/11/2008, 00:00

Aguardando Publicação

03/11/2008, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2008, 17:42

Sentença Proferida

29/10/2008, 00:00

Conclusos para julgamento

29/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2008, 00:00

Aguardando Prazo

16/09/2008, 00:00

Aguardando Publicação

11/09/2008, 00:00

Conclusos para despacho

05/09/2008, 00:00

Aguardando Digitação

27/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

22/08/2008, 00:00

Aguardando Prazo

12/05/2008, 00:00

Conclusos para despacho

05/05/2008, 00:00

Aguardando Digitação

30/04/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/04/2008, 00:00

Aguardando Publicação

25/04/2008, 00:00

Aguardando Digitação

06/03/2008, 00:00

Despacho Proferido

03/03/2008, 00:00

Conclusos para despacho

28/02/2008, 00:00

Aguardando Publicação

19/02/2008, 00:00

Aguardando Publicação

14/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

12/02/2008, 00:00

Conclusos para despacho

01/02/2008, 00:00

Aguardando Prazo

28/11/2007, 00:00

Aguardando Publicação

23/11/2007, 00:00

Aguardando Prazo

04/09/2007, 00:00

Aguardando Prazo

04/09/2007, 00:00

Aguardando Publicação

28/08/2007, 00:00

Conclusos para despacho

24/08/2007, 00:00

Aguardando Prazo

26/02/2007, 00:00

Aguardando Publicação

12/02/2007, 00:00

Aguardando Publicação

12/02/2007, 00:00

Conclusos para despacho

29/01/2007, 00:00

Aguardando Prazo

20/10/2006, 00:00

Aguardando Publicação

09/10/2006, 00:00

Aguardando Prazo

01/08/2006, 00:00

Conclusos para despacho

18/07/2006, 00:00

Aguardando Prazo

09/06/2006, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

26/05/2006, 00:00

Incidente Processual

29/07/1999, 12:00

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Todos os documentos(32)

Decisão

•23/06/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 20:00

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Acórdão

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Despacho

•19/06/2025, 19:46

Sentença

•19/06/2025, 19:46

Sentença

•19/06/2025, 19:18

Sentença

•19/06/2025, 19:18

Sentença

•19/06/2025, 19:18

Sentença

•19/06/2025, 19:18

Sentença

•19/06/2025, 19:18

Sentença

•19/06/2025, 19:18