Recurso Especial 1500224-83.2024.8.26.0530 - TJSP

Recurso Especial 1500224-83.2024.8.26.0530 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093531/2025

10/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1093531/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:26

Expedição de Ofício nº 290890/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

06/11/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:20

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO CARLOS DA SILVA FRANCISCO e JEAN MARLON BRAGA e provido em parte

06/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/10/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1010022/2025

20/10/2025, 19:10

Protocolizada Petição 1010022/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 18:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2025, 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL