Agravo em Recurso Especial 1501203-41.2020.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
LUAN HENRIQUE ADRIANO
CPF
394.***.***-59
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501203412020826031820251127095309
27/11/2025, 09:53
Decorrido prazo de LUAN HENRIQUE ADRIANO em 26/11/2025 para recurso
26/11/2025, 14:13
MAURICIO DE MELLO MARCHIORI
OAB/SP 341073
·
CPF
175.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Autor
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092605/2025
10/11/2025, 13:21
Protocolizada Petição 1092605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025
10/11/2025, 13:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 596990/2025 - AgRg
10/11/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0596990 - AgRg no AREsp 2946504 - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 14:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/11/2025, 09:25
Conhecido o recurso de LUAN HENRIQUE ADRIANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 596990/2025 - AgRg no AREsp 2946504
04/11/2025, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 11:26
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 18:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760446/2025
21/08/2025, 11:51
Protocolizada Petição 760446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025
21/08/2025, 11:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
01/08/2025, 10:15
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501203412020826031820251127095309
27/11/2025, 09:53
Decorrido prazo de LUAN HENRIQUE ADRIANO em 26/11/2025 para recurso
26/11/2025, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092605/2025
10/11/2025, 13:21
Protocolizada Petição 1092605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025
10/11/2025, 13:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 596990/2025 - AgRg
10/11/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0596990 - AgRg no AREsp 2946504 - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 14:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/11/2025, 09:25
Conhecido o recurso de LUAN HENRIQUE ADRIANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 596990/2025 - AgRg no AREsp 2946504
04/11/2025, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 11:26
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 18:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760446/2025
21/08/2025, 11:51
Protocolizada Petição 760446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025
21/08/2025, 11:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
01/08/2025, 10:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685846/2025
31/07/2025, 21:21
Protocolizada Petição 685846/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2025
31/07/2025, 21:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/07/2025 Petição Nº 596990/2025 -
30/07/2025, 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025 Petição Nº 596990/2025 - AgRg
30/07/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/07/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 596990/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/07/2025)
28/07/2025, 09:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0596990 - AgRg no AREsp 2946504 - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025, 09:30
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00596990 - AgRg no AREsp 2946504
28/07/2025, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
25/07/2025, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 668226/2025
25/07/2025, 16:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/07/2025, 16:55
Protocolizada Petição 668226/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2025
25/07/2025, 16:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 596990/2025 - AgRg
25/07/2025, 14:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/07/2025, 11:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/07/2025, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 01:54
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
23/07/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/07/2025, 09:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/07/2025, 08:55
Determinada a distribuição do feito
23/07/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0596990 - AgRg no AREsp 2946504 - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025, 01:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/06/2025, 17:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 596990/2025
30/06/2025, 16:26
Protocolizada Petição 596990/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025
30/06/2025, 16:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575321/2025
24/06/2025, 17:26
Protocolizada Petição 575321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025
24/06/2025, 17:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
24/06/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:33
Não conhecido o recurso de LUAN HENRIQUE ADRIANO
18/06/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025, 15:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/06/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
26/05/2025, 17:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
06/11/2025, 14:40
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
28/07/2025, 09:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
23/07/2025, 01:10
DECISÃO TERMINATIVA
•
18/06/2025, 19:30
-
•
26/05/2025, 17:18
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
26/05/2025, 17:18
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
26/05/2025, 17:18
-
•
26/05/2025, 17:18
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
26/05/2025, 17:18
-
•
26/05/2025, 17:18
Acórdão/Decisão Monocrática
•
26/05/2025, 17:18
-
•
26/05/2025, 17:18
-
•
26/05/2025, 17:17
-
•
26/05/2025, 17:17
-
•
26/05/2025, 17:17
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
EMENTA / ACORDÃO
•
06/11/2025, 14:40
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
28/07/2025, 09:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
23/07/2025, 01:10
DECISÃO TERMINATIVA
•
18/06/2025, 19:30
-
•
26/05/2025, 17:18
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
26/05/2025, 17:18
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
26/05/2025, 17:18
-
•
26/05/2025, 17:18
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
26/05/2025, 17:18
-
•
26/05/2025, 17:18
Acórdão/Decisão Monocrática
•
26/05/2025, 17:18
-
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26/05/2025, 17:18
-
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26/05/2025, 17:17
-
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26/05/2025, 17:17
-
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26/05/2025, 17:17
-
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26/05/2025, 17:17
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26/05/2025, 17:17