Agravo em Recurso Especial 1502843-05.2022.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Roberto Caruso Costabile e Solimene 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Roberto Caruso Costabile e Solimene 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Roberto Caruso Costabile e Solimene 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Roberto Caruso Costabile e Solimene 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Roberto Caruso Costabile e Solimene

Partes do Processo

AGNALDO APARECIDO RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI

OAB/SP 388130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180765/2025

02/12/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1180765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de AGNALDO APARECIDO RODRIGUES

28/11/2025, 16:20

Não conhecido o recurso de AGNALDO APARECIDO RODRIGUES

28/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 636297/2025

10/07/2025, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025, 14:45

Protocolizada Petição 636297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

10/07/2025, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 14:42

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180765/2025

02/12/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1180765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 06:00

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de AGNALDO APARECIDO RODRIGUES

28/11/2025, 16:20

Não conhecido o recurso de AGNALDO APARECIDO RODRIGUES

28/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 636297/2025

10/07/2025, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025, 14:45

Protocolizada Petição 636297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

10/07/2025, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/06/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/06/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 07:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:00

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/05/2025, 17:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 17:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:25

-

•26/05/2025, 17:25

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 06:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 17:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:26

-

•26/05/2025, 17:25

-

•26/05/2025, 17:25

-

•26/05/2025, 17:25