Agravo em Recurso Especial 1506113-24.2019.8.26.0132 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1506113-24.2019.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1506113242019826013220251211152411

11/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de FLAVIOMIR DOS SANTOS em 01/12/2025 para recurso

11/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167927/2025

28/11/2025, 23:21

Protocolizada Petição 1167927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 23:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 885767/2025 - RE no AgRg no

19/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:11

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/00885767 - RE no AgRg AREsp 2946156

17/11/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0885767 - RE no AgRg no AREsp 2946156 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1005944/2025

20/10/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1005944/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/10/2025

20/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000023/2025

16/10/2025, 23:01

Protocolizada Petição 1000023/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 22:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2025 Petição Nº 885767/2025 -

16/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 07:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 15:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1506113242019826013220251211152411

Decorrido prazo de FLAVIOMIR DOS SANTOS em 01/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167927/2025

Protocolizada Petição 1167927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 885767/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/00885767 - RE no AgRg AREsp 2946156

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0885767 - RE no AgRg no AREsp 2946156 - Publicação prevista para 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1005944/2025

Protocolizada Petição 1005944/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/10/2025

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000023/2025

Protocolizada Petição 1000023/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2025 Petição Nº 885767/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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