Agravo em Recurso Especial 1502504-57.2021.8.26.0554 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1502504-57.2021.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/11/2025, 07:25

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 07:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077199/2025

05/11/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1077199/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:22

Expedição de Ofício nº 282222/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/10/2025, 06:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

29/10/2025, 20:10

Conheço do agravo de HELIO DOS SANTOS NASCIMENTO para dar provimento ao Recurso Especial

29/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/10/2025, 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021605/2025

23/10/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1021605/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 07:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2025, 18:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL