Recurso Especial 2097306-61.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 96.486,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

MUNIRA KAISSAR NASSR

CPF

Reu

MEGHA INFRAESTRUTURA S/A

CNPJ

TERCEIRO

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOP

CNPJ

TERCEIRO

GUARAPIRANGA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

CPF·Representa: Autor

CESAR KAISSAR NASR

OAB/SP 151561·CPF·Representa: Réu

BIANCA MOURA CAINELLI

OAB/SP 347264·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

MUNIRA KAISSAR NASSR

CPF

Reu

MEGHA INFRAESTRUTURA S/A

CNPJ

TERCEIRO

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOP

CNPJ

TERCEIRO

GUARAPIRANGA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OAS 06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OAS 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OAS 09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OAS 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OAS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OAS 13 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OAS 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OAS 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OAS 34 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OAS 35 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

OAS 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OAS IMOVEIS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

RAVELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SPE GESTAO E EXPLORACAO DE ARENAS MULTIUSO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

TELMA XAVIER FEITOSA MARQUEZINI

CPF

TERCEIRO

VM4 36 PROJETOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

VM4 37 PROJETOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

VM4 38 PROJETOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

VM4 39 PROJETOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2026, 16:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 499639/2026

19/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 499639/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 17:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/05/2026

12/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601316768. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

08/04/2026, 11:41

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 11:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 11:40

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 11:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 11:40