Agravo de Instrumento 2124068-17.2025.8.26.0000 - TJSP

Agravo de Instrumento 2124068-17.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Situação de Arquivado Administrativamente

18/06/2025, 17:22

Processo encaminhado para o Arquivo

18/06/2025, 17:22

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Prazo

13/05/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cesar Augusto Cabral Donato - Agravado: Armando Roberto Donato - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. INCONFORMISMO CENTRADO NA NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DAS PRELIMINARES AGITADAS NA CONTESTAÇÃO. DESCABIMENTO. PROVIMENTO JURISDICIONAL NÃO SE ENCONTRA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015, DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA DAS QUESTÕES DEDUZIDAS APTAS A ENSEJAR A MITIGAÇÃO DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Henrique Cirilo (OAB: 164588/SP) - Oscar Silvestre Filho (OAB: 318771/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124068-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

08/05/2025, 13:07

Acórdão registrado

07/05/2025, 15:14

Julgado virtualmente

07/05/2025, 14:57

Julgamento Virtual Iniciado

06/05/2025, 09:19

Publicado em

30/04/2025, 00:00

Publicado em

30/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

28/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:26

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 14:57

—

Situação de Arquivado Administrativamente

Processo encaminhado para o Arquivo

Publicado em

Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

Acórdão registrado

Julgado virtualmente

Julgamento Virtual Iniciado

Publicado em

Publicado em

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

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