Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2052693-53.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDERSON GABRIEL PACIFICO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EZEQUIEL DA COSTA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

MATHEUS VINICIUS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI

OAB/SP 394334·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436694/2025

16/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 436694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:03

Conhecido o recurso de ANDERSON GABRIEL PACIFICO (PRESO) e não-provido

14/05/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

13/05/2025, 16:36

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/05/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/05/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 19:30

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•13/05/2025, 14:29

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•13/05/2025, 14:29

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•13/05/2025, 14:29

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•13/05/2025, 14:29