Agravo em Recurso Especial 1500363-05.2024.8.26.0540 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500363-05.2024.8.26.0540 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624178/2025

07/07/2025, 10:46

Protocolizada Petição 624178/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:01

Conheço do agravo de JUNIOR PORFIRIO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/07/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/06/2025, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583813/2025

26/06/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 08:05

Protocolizada Petição 583813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 07:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/06/2025, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/07/2025, 06:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 15:50

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