Execução da Pena 0003390-04.2022.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ARNALDO TOMAZ SANTOS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB/SP 418813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 17:24

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

13/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:29

Todas as movimentações(130)

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 17:24

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:14

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 17:24

Decisão

•13/02/2026, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

13/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 23:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2026, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 23:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/01/2026, 09:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/01/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2026, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2026, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2026, 17:03

Conclusos para decisão

12/12/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/11/2025, 14:24

Conclusos para decisão

05/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:18

Homologado o Cálculo

19/09/2025, 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

19/09/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 15:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2025, 14:53

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:51

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:56

Declarada a Remição

18/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP) Processo 0003390-04.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ARNALDO TOMAZ SANTOS FILHO - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 09:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 15:27

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:30

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 02:53

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:53

Homologado o Cálculo

09/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:25

Apensado ao processo

09/08/2023, 10:19

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 10:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2023, 14:14

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 20:37

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 17:12

Juntada de Certidão

29/11/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 08:57

Homologado o Cálculo

21/10/2022, 08:55

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:30

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 11:25

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 11:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2022, 11:11

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 07:46

Expedição de Ofício.

19/08/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:41

Homologado o Cálculo

18/08/2022, 08:40

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:37

Realizado Cálculo

17/08/2022, 11:37

Distribuído por competência exclusiva

10/08/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•18/01/2026, 23:25

Despacho

•10/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 19:01

Decisão

•05/11/2025, 14:24

Decisão

•19/09/2025, 18:17

Despacho

•19/09/2025, 14:53

Decisão

•18/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:57

Despacho

•09/05/2025, 16:11

Todos os documentos(46)

Despacho

•13/02/2026, 17:24

Decisão

•13/02/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•18/01/2026, 23:25

Despacho

•10/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 19:01

Decisão

•05/11/2025, 14:24

Decisão

•19/09/2025, 18:17

Despacho

•19/09/2025, 14:53

Decisão

•18/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:57

Despacho

•09/05/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 15:27

Decisão

•09/08/2023, 13:47

Despacho

•07/08/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 17:17

Decisão

•21/10/2022, 08:55

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:25

Acórdão (Digitalizado)

•19/10/2022, 11:23

Despacho

•25/08/2022, 11:11

Decisão

•18/08/2022, 08:40

Decisão

•10/08/2022, 14:36

Sentença

•10/08/2022, 14:36

Sentença

•10/08/2022, 14:36

Decisão

•10/08/2022, 14:36

Decisão

•10/08/2022, 14:36

Decisão

•10/08/2022, 14:36

Decisão

•10/08/2022, 14:36

Decisão

•10/08/2022, 14:36

Decisão

•10/08/2022, 14:36