Execução Fiscal 0500075-37.2014.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2014

Valor da Causa

R$ 15.700,72

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE AMERICANA

Autor

AQUA TEXTIL LTDA EPP

CNPJ

Reu

LUIS ANTONIO CORREA SANTA ROSA

Reu

ARS BENEFICIADORA DE TECIDOS LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA GHIZZI

OAB/SP 172134·CPF·Representa: Réu

RODRIGO HENRIQUE CIRILO

OAB/SP 164588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 22:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2026, 21:40

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Carolina Ghizzi (OAB 172134/SP) Processo 0500075-37.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: LUIS ANTONIO CORREA SANTA ROSA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:17

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 07:21

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 22:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2026, 21:40

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:49

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 21:40

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Carolina Ghizzi (OAB 172134/SP) Processo 0500075-37.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: LUIS ANTONIO CORREA SANTA ROSA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:17

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/02/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 16:18

Expedição de Carta.

30/01/2025, 16:17

Expedição de Carta.

30/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/10/2024, 10:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/06/2024, 09:32

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/06/2023, 09:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

26/05/2023, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2023, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/04/2023, 15:11

Recebidos os Autos da Conclusão

20/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2022, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2022, 00:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

25/11/2022, 13:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/08/2022, 11:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/10/2021, 13:18

Proferido Despacho

03/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 11:12

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

13/12/2019, 17:43

Juntada de Outros documentos

03/12/2019, 10:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

16/05/2019, 13:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

22/02/2019, 11:20

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

01/10/2018, 11:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/08/2018, 13:38

Ato ordinatório

22/06/2018, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2018, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2018, 14:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

31/07/2017, 11:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/06/2017, 15:53

Proferido Despacho

31/05/2017, 12:05

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

06/03/2017, 16:52

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/10/2016, 13:45

Expedição de Carta.

31/05/2016, 14:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/02/2015, 16:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/01/2015, 09:02

Juntada de Outros documentos

08/01/2015, 16:20

Expedição de Carta.

24/11/2014, 14:33

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

06/11/2014, 16:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/10/2014, 16:04

Juntada de Outros documentos

18/09/2014, 09:51

Expedição de Carta.

28/07/2014, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2014, 10:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/07/2014, 09:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/07/2014, 09:42

Juntada de Outros documentos

04/07/2014, 08:36

Distribuído por sorteio

11/06/2014, 12:10