Procedimento Comum Cível 1008962-68.2016.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Tupa

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Partes do Processo

JOAO VITOR COUTO E SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA

OAB/SP 343074·CPF·Representa: Autor

VLAMIR MENEGUINI

OAB/SP 93596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vlamir Meneguini (OAB 93596/SP), Rodrigo Monagati Cirilo da Silva (OAB 343074/SP) Processo 1008962-68.2016.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Vitor Couto e Silva - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos a origem. CUMPRA-SE o V. Acórdão. AGUARDE-SE em cartório a provocação da parte interessada por 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo, sem requerimentos, após a apuração de eventuais custas em aberto, seguido dos procedimentos de praxe para a exigência, oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações necessárias (Comunicado CG nº 1.789/2017). INTIME-SE pela Imprensa Oficial.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 09:48

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2017, 14:15

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 14:09

Todas as movimentações(80)

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:55

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 09:48

Decisão

•08/05/2017, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vlamir Meneguini (OAB 93596/SP), Rodrigo Monagati Cirilo da Silva (OAB 343074/SP) Processo 1008962-68.2016.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Vitor Couto e Silva - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos a origem. CUMPRA-SE o V. Acórdão. AGUARDE-SE em cartório a provocação da parte interessada por 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo, sem requerimentos, após a apuração de eventuais custas em aberto, seguido dos procedimentos de praxe para a exigência, oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações necessárias (Comunicado CG nº 1.789/2017). INTIME-SE pela Imprensa Oficial.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 09:48

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2017, 14:15

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2017, 13:12

Juntada de Carta precatória

20/06/2017, 10:24

Juntada de Carta precatória

08/06/2017, 14:34

Juntada de Carta precatória

08/06/2017, 10:37

Juntada de Carta precatória

26/05/2017, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2017, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2017, 11:36

Juntada de Outros documentos

12/05/2017, 10:59

Juntada de Outros documentos

12/05/2017, 09:49

Expedição de Carta precatória.

12/05/2017, 09:41

Decisão

08/05/2017, 15:39

Conclusos para decisão

05/05/2017, 18:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/05/2017, 12:14

Juntada de Carta precatória

27/04/2017, 09:54

Juntada de Carta precatória

12/04/2017, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2017, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2017, 14:25

Juntada de Outros documentos

11/04/2017, 10:43

Expedição de Carta precatória.

11/04/2017, 09:38

Julgada improcedente a ação

07/04/2017, 14:03

Conclusos para julgamento

30/03/2017, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2017, 15:42

Juntada de Petição de Alegações finais

27/03/2017, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2017, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2017, 12:08

Juntada de Outros documentos

16/03/2017, 13:41

Expedição de Carta precatória.

16/03/2017, 09:42

Decisão

14/03/2017, 18:29

Conclusos para decisão

09/03/2017, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2017, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 11:26

Expedição de Carta precatória.

01/03/2017, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2017, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2017, 14:27

Ato ordinatório

23/02/2017, 18:42

Juntada de Petição de Réplica

22/02/2017, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2017, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2017, 11:29

Ato ordinatório

06/02/2017, 17:36

Juntada de Outros documentos

03/02/2017, 19:24

Juntada de Outros documentos

03/02/2017, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2017, 19:24

Juntada de Carta precatória

31/01/2017, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2017, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2017, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2017, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2017, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2017, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2017, 14:50

Expedição de Ofício.

12/01/2017, 17:06

Decisão

12/01/2017, 15:06

Conclusos para decisão

11/01/2017, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2016, 15:29

Expedição de Carta.

13/12/2016, 10:26

Decisão

12/12/2016, 16:12

Juntada de Decisão

12/12/2016, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2016, 08:44

Juntada de Outros documentos

01/12/2016, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2016, 14:30

Expedição de Carta precatória.

01/12/2016, 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2016, 16:00

Conclusos para decisão

28/11/2016, 10:33

Distribuído por sorteio

24/11/2016, 16:24

Sentença

•07/04/2017, 14:03

Decisão

•14/03/2017, 18:29

Ato Ordinatório

•23/02/2017, 18:42

Ato Ordinatório

•06/02/2017, 17:36

Decisão

•12/01/2017, 15:06

Decisão

•12/12/2016, 16:12

Decisão

•28/11/2016, 16:00