Agravo em Recurso Especial 0004143-37.2004.8.26.0052 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0004143-37.2004.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684794/2025

31/07/2025, 17:31

Protocolizada Petição 684794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

31/07/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de CARLUCINEY FAGUNDES JACOME

28/07/2025, 10:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLUCINEY FAGUNDES JACOME e não-provido ou denegada

28/07/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/07/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 646061/2025

15/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 646061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/06/2025, 10:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 10:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 15/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684794/2025

Protocolizada Petição 684794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de CARLUCINEY FAGUNDES JACOME

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLUCINEY FAGUNDES JACOME e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 646061/2025

Protocolizada Petição 646061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

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