Procedimento Comum Cível 1008008-84.2025.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 14.024,00

Órgão julgador

04 Civel de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Benedito do Nascimento 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Benedito do Nascimento

Partes do Processo

ALFA SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP 41233·CPF·Representa: Autor

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MT 20191·CPF·Representa: Réu

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP 274272·CPF·Representa: Réu

NAYRA MARTINS VILALBA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/10/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 10:07

Concedida a Dilação de Prazo

11/08/2025, 09:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/08/2025, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2025, 14:00

Julgada improcedente a ação

20/07/2025, 13:20

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/10/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 10:52

Despacho

•11/08/2025, 09:25

04/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 10:07

Concedida a Dilação de Prazo

11/08/2025, 09:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/08/2025, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2025, 14:00

Julgada improcedente a ação

20/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de Réplica

14/07/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de Contestação

23/06/2025, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2025, 02:58

Juntada de Certidão

26/05/2025, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Amelia Saraiva (OAB 41233/SP) Processo 1008008-84.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:32

Expedição de Carta.

12/05/2025, 09:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/05/2025, 09:48

Conclusos para despacho

11/05/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:07

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2025, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2025, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 21:08

Conclusos para despacho

28/04/2025, 20:14

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2025, 13:01

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:08

Distribuído por competência exclusiva

15/04/2025, 15:41

Sentença

•20/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 09:58

Decisão

•12/05/2025, 09:48

Despacho

•28/04/2025, 21:08

Decisão

•16/04/2025, 13:01