Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1044415-59.2021.8.26.0602 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1044415-59.2021.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 20:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/06/2025, 20:05

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Recorrida: Patrícia Lopes Scinocca Moretto; Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1044415-59.2021.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1044415-59.2021.8.26.0602; Perdas e Danos;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Recorrida: Patrícia Lopes Scinocca Moretto - Nº 1044415-59.2021.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude de o v. Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 139. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos. Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP) - Sala 2100

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2024, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/04/2024, 13:04

Documentos

Decisão

•29/06/2025, 20:05

Decisão

•24/04/2024, 13:04

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Todas as movimentações(70)