Execução Fiscal 0023582-36.2004.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2004

Valor da Causa

R$ 14.093,30

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Autor

AMEQUIM COM. DE PROD. QUIMICOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ROCHA

Reu

MANOEL AUGUSTO MATHIAS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB/SP 87571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 0023582-36.2004.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Amequim Com. de Prod. Quimicos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:34

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/02/2025, 13:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2025, 15:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 15:57

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:17

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 0023582-36.2004.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Amequim Com. de Prod. Quimicos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:34

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/02/2025, 13:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2025, 15:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2025, 15:52

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/01/2025, 15:51

Recebidos os Autos do Advogado

29/04/2024, 09:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

02/04/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 10:35

Expedição de Carta.

22/03/2024, 14:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2024, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 09:52

Recebidos os Autos do Perito

06/12/2022, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

09/11/2022, 11:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/07/2022, 13:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/04/2022, 10:08

Proferido Despacho

09/03/2022, 14:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/09/2020, 12:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2019, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2019, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2019, 14:04

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 18:15

Juntada de Outros documentos

29/04/2019, 10:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/12/2018, 13:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/05/2018, 14:08

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/10/2015, 12:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/08/2015, 11:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/01/2015, 12:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/11/2014, 15:03

Proferido Despacho

05/11/2014, 12:44

Mudança de Classe Processual

05/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

03/08/2012, 00:00

Aguardando Expedição

27/06/2012, 00:00

Aguardando Providências

07/12/2011, 00:00

Retorno do Setor

21/11/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/10/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

16/08/2011, 00:00

Aguardando Publicação

15/08/2011, 00:00

Aguardando Expedição

11/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

10/08/2011, 00:00

Retorno do Setor

29/07/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

22/11/2007, 00:00

Aguardando Intimação

17/09/2007, 00:00

Aguardando Publicação

01/08/2007, 00:00

Aguardando Publicação

13/07/2007, 00:00

Aguardando Publicação

21/03/2007, 00:00

Expedição de Certidão.

04/01/2007, 15:48

Data da Publicação SIDAP

04/01/2007, 00:00

Sentença Proferida

27/12/2006, 00:00

Despacho Proferido

26/09/2005, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/09/2005, 00:00

Aguardando Publicação

22/09/2005, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/08/2005, 00:00

Despacho Proferido

29/08/2005, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/07/2005, 00:00

Despacho Proferido

22/07/2005, 00:00

Aguardando Publicação

19/07/2005, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/06/2005, 00:00

Despacho Proferido

08/06/2005, 00:00

Incidente Processual

11/04/2005, 00:00