Procedimento Comum Cível 1041849-08.2019.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

06 Civel de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Claudia Sarmento Monteleone 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Claudia Sarmento Monteleone 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Claudia Sarmento Monteleone 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Claudia Sarmento Monteleone

Partes do Processo

MAURICIO ANTONIO NUNES MACEDO

CPF

Autor

MARTA MARIA AROXA MESQUITA

CPF

Reu

CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI

OAB/SP 241746·CPF·Representa: Autor

FAUSI HENRIQUE PINTÃO

OAB/SP 173862·CPF·Representa: Autor

DENISE ANDERSON BRUGNOLI

OAB/PR 99575·Representa: Réu

AGNALDO JUAREZ DAMASCENO

OAB/PR 18551·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON

OAB/PR 38006·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI

OAB/SP 241746·CPF·Representa: Autor

FAUSI HENRIQUE PINTÃO

OAB/SP 173862·CPF·Representa: Autor

DENISE ANDERSON BRUGNOLI

OAB/PR 99575·Representa: Réu

AGNALDO JUAREZ DAMASCENO

OAB/PR 18551·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON

OAB/PR 38006·Representa: Réu

THAYSA ANDRESSA RISSATO BORGES PITONI

OAB/PR 78773·CPF·Representa: Réu

ADENILSON CARLOS MATOS COSTA

OAB/PR 75817·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/09/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:36

Realizado cálculo de custas

12/09/2025, 10:13

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/07/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:32

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/09/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:36

Realizado cálculo de custas

12/09/2025, 10:13

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:19

25/08/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/07/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fausi Henrique Pintão (OAB 173862/SP), AGNALDO JUAREZ DAMASCENO (OAB 18551/PR), Marcos Roberto Brianezi Cazon (OAB 38006/PR), Adenilson Carlos Matos Costa (OAB 75817/PR), Thaysa Andressa Rissato Borges Pitoni (OAB 78773/PR), Denise Anderson Brugnoli (OAB 99575/PR) Processo 1041849-08.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maurício Antonio Nunes Macedo - Reqda: Marta Maria Aroxa Mesquita, CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2025, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:40

Julgada improcedente a ação

07/05/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de Alegações finais

16/12/2024, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:08

Conclusos para decisão

22/11/2024, 13:04

Suspensão do Prazo

22/10/2024, 03:43

Suspensão do Prazo

19/10/2024, 03:47

Suspensão do Prazo

11/10/2024, 04:22

Suspensão do Prazo

06/10/2024, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/06/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 11:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2024, 19:21

Conclusos para despacho

02/02/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 05:58

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 02:54

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 05:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/07/2023, 15:52

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 05:35

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2023, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2023, 13:25

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2023, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2023, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 06:27

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 20:49

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 13:54

Suspensão do Prazo

04/06/2021, 04:28

Suspensão do Prazo

30/05/2021, 01:47

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 21:48

Suspensão do Prazo

03/04/2021, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2021, 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2021, 14:00

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

25/02/2021, 14:35

Conclusos para despacho

25/02/2021, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2021, 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2021, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 17:43

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 18:31

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 13:43

Expedição de Ofício.

26/11/2020, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2020, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2020, 08:48

Decisão

24/11/2020, 17:15

Conclusos para despacho

24/11/2020, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 15:08

Juntada de Outros documentos

15/09/2020, 08:40

Juntada de Outros documentos

15/09/2020, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2020, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2020, 09:55

Proferido Despacho

09/09/2020, 13:04

Conclusos para despacho

09/09/2020, 09:10

Conclusos para despacho

01/09/2020, 18:07

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2020, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2020, 14:24

Proferido Despacho

14/05/2020, 13:43

Conclusos para decisão

13/05/2020, 14:53

Conclusos para despacho

12/05/2020, 12:46

Juntada de Outros documentos

12/05/2020, 12:39

Juntada de Outros documentos

12/05/2020, 09:07

Expedição de Ofício.

12/05/2020, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2020, 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2020, 14:49

Decisão de Saneamento do Processo

07/05/2020, 16:29

Conclusos para decisão

06/05/2020, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2020, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2020, 09:24

Decisão

01/04/2020, 17:39

Conclusos para despacho

01/04/2020, 17:25

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 09:02

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2020, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2020, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2020, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2020, 11:41

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2020, 20:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2019, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2019, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2019, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2019, 10:34

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

04/12/2019, 17:35

Conclusos para decisão

04/12/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2019, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2019, 13:15

Expedição de Carta.

29/11/2019, 18:46

Expedição de Carta.

29/11/2019, 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2019, 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2019, 18:02

Conclusos para decisão

28/11/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 16:21

Decisão

•04/07/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:30

Sentença

•07/05/2025, 17:33

Decisão

•26/11/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:20

Acórdão

•10/07/2024, 12:46

Acórdão

•10/07/2024, 12:46

Acórdão

•10/07/2024, 12:46

Acórdão

•10/07/2024, 12:46

Acórdão

•10/07/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:19

Despacho

•02/02/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 15:24

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:19

Decisão

•04/07/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:30

Sentença

•07/05/2025, 17:33

Decisão

•26/11/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:20

Acórdão

•10/07/2024, 12:46

Acórdão

•10/07/2024, 12:46

Acórdão

•10/07/2024, 12:46

Acórdão

•10/07/2024, 12:46

Acórdão

•10/07/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:19

Despacho

•02/02/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 15:24

Decisão

•19/07/2023, 15:52

Decisão

•28/04/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:31

Decisão

•25/02/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 13:17

Decisão

•24/11/2020, 17:15

Despacho

•09/09/2020, 13:04

Despacho

•14/05/2020, 13:43

Decisão

•07/05/2020, 16:29

Decisão

•01/04/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 11:41

Decisão

•04/12/2019, 17:35

Decisão

•28/11/2019, 18:02