Execução da Pena 0001010-10.2022.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Juri/execucoes de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MICHELLE CRISTINA DE SOUZA RONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE DA ROSA FERIATO SIMEÃO

OAB/PR 97999·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:14

Concedido o Indulto

06/04/2026, 15:14

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 08:06

Todas as movimentações(149)

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:14

Concedido o Indulto

06/04/2026, 15:14

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 08:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 21:56

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:34

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de Resposta

09/02/2026, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:46

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 13:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2025, 13:49

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:24

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 09:35

Juntada de Mandado

29/09/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 14:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 13:14

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:04

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 21:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/07/2025, 12:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/07/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/07/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/07/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denise da Rosa Feriato Simeão (OAB 97999/PR) Processo 0001010-10.2022.8.26.0196 - Execução da Pena - Ré: Michelle Cristina de Souza Ronca - Vistos. Ante o teor da informação retro determino sejam estes autos remetidos à Vara de Execuções Criminais de Ribeirão Preto-SP, competente para fins de fiscalização das penas. Procedam-se às anotações e baixas de estilo.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

11/05/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 09:25

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 10:53

Conclusos para despacho

09/04/2025, 21:35

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 15:22

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 16:28

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 13:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2024, 14:41

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 09:37

Conclusos para despacho

16/08/2024, 07:48

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 11:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:18

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 08:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2024, 16:32

Conclusos para despacho

10/06/2024, 21:00

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 09:26

Concedida Progressão de regime

17/05/2024, 13:36

Conclusos para decisão

24/04/2024, 20:28

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:29

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

14/11/2023, 17:01

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 12:29

Suspensão do Prazo

06/10/2023, 02:31

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:34

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2022, 12:36

Conclusos para despacho

08/02/2022, 22:13

Distribuído por competência exclusiva

03/02/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:12

Despacho

•24/03/2026, 07:42

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:46

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:59

Decisão

•02/02/2026, 14:05

Decisão

•09/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:55

Decisão

•07/08/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:22

Despacho

•28/07/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:07

Todos os documentos(31)

Sentença

•06/04/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:12

Despacho

•24/03/2026, 07:42

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:46

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:59

Decisão

•02/02/2026, 14:05

Decisão

•09/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:55

Decisão

•07/08/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:22

Despacho

•28/07/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 15:54

Despacho

•12/05/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:25

Despacho

•22/04/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:37

Despacho

•19/08/2024, 14:41

Despacho

•10/07/2024, 11:34

Despacho

•14/06/2024, 16:32

Sentença

•17/05/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:54

Sentença

•14/11/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 09:49

Despacho

•09/02/2022, 12:36

Sentença

•03/02/2022, 13:29

Decisão

•03/02/2022, 13:28