Execução da Pena 0008374-62.2024.8.26.0196 - TJSP

Execução da Pena 0008374-62.2024.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2026, 15:33

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 06:52

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Barbosa da Silveira (OAB 474205/SP) Processo 0008374-62.2024.8.26.0196 - Execução da Pena - Exectdo: DÊNIS BARBOSA DA SILVEIRA - Apresentadas as comprovações, o sentenciado deverá se apresentar trimestralmente em Juízo fornecendo novos comprovantes de residência e atividade lícita apenas em caso de alteração. A fim de possibilitar o controle da condições fixadas para gozo do benefício pela PM encaminhe-se por meios dos e-mails [email protected] e [email protected] cópia do termo de advertência do sentenciado(a) bem como de documento onde conste sua qualificação e a data prevista para término de cumprimento. Aguarde-se o regular cumprimento da pena, e somente em caso de descumprimento tornem-me. Decorrido o prazo com o cumprimento regular, junte-se FA e conceda-se vista ao MP para que se manifeste quanto à possibilidade de extinção. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

11/05/2025, 18:15

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 12:14

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:14

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

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