Agravo em Recurso Especial 1001227-34.2024.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.265,81

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Cumulativa de Vinhedo 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Alberto De Lorenzi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Alberto De Lorenzi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Alberto De Lorenzi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Alberto De Lorenzi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Alberto De Lorenzi

Partes do Processo

EDER DE OLIVEIRA DIVINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MUNHOZ

OAB/SP 311810·CPF·Representa: Autor

NICOLE LOPES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NATASHA IMPROTA

CPF·Representa: Autor

GIOVANNA PACHECO RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de EDER DE OLIVEIRA DIVINO

13/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/03/2026, 12:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:10

Juízo de Retratação

•05/03/2026, 12:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 12:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 12:55

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2026, 12:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2026, 12:55

-

•05/03/2026, 12:55

-

•05/03/2026, 12:55

-

•05/03/2026, 12:55

-

•05/03/2026, 12:55

-

•05/03/2026, 12:55