Agravo em Recurso Especial 1005998-09.2022.8.26.0309 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1005998-09.2022.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005998092022826030920260514140022

14/05/2026, 14:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUNDIAI em 13/05/2026 para recurso

13/05/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 852871/2025 - AgInt

10/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0852871 - AgInt no AREsp 2988841 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JUNDIAI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00852871/2025 - AgInt no AREsp 2988841/SP

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852871/2025 - AgInt no AREsp 2988841/SP

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 08:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 852871/2025 - AgInt

10/10/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005998092022826030920260514140022

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUNDIAI em 13/05/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 852871/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0852871 - AgInt no AREsp 2988841 - Publicação prevista para 10/03/2026

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JUNDIAI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00852871/2025 - AgInt no AREsp 2988841/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852871/2025 - AgInt no AREsp 2988841/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 852871/2025 - AgInt

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