Agravo em Recurso Especial 1006928-67.2020.8.26.0577 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1006928-67.2020.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 498892/2026 -

21/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 498892/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498892/2026

19/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 498892/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2026

19/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415311/2026

29/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 415311/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:25

Conheço do agravo de MANOEL CARLOS DE CAMPOS MELO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/03/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215340/2026

11/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 215340/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:15

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 498892/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 498892/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498892/2026

Protocolizada Petição 498892/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415311/2026

Protocolizada Petição 415311/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MANOEL CARLOS DE CAMPOS MELO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215340/2026

Protocolizada Petição 215340/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

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