Execução de Título Extrajudicial 1002532-77.2023.8.26.0048 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002532-77.2023.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 299

11/05/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 299

08/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:18

Juntada de certidão

06/05/2026, 06:57

Juntada de Petição

05/05/2026, 10:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0872/2026Teor do ato: Ciência ao autor do resultado das pesquisas, ressaltando-se que houve bloqueio de ativos financeiros nas contas do(s) executado(s).Assim, como o(s) executado(s) não está representado nos autos, fica a parte demandante devidamente intimada a comprovar o recolhimento da taxa de postagem (Carta Digital Unipaginada), no prazo de cinco dias, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1.Advogados(s): Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP)

27/04/2026, 17:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência ao autor do resultado das pesquisas, ressaltando-se que houve bloqueio de ativos financeiros nas contas do(s) executado(s).Assim, como o(s) executado(s) não está representado nos autos, fica a parte demandante devidamente intimada a comprovar o recolhimento da taxa de postagem (Carta Digital Unipaginada), no prazo de cinco dias, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1.

27/04/2026, 17:01

Juntada - SAJ

27/04/2026, 16:57

Juntada - SAJ

27/04/2026, 16:57

Juntada - SAJ

27/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/04/2026, 16:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0288/2026Data da Publicação: 18/02/2026

13/02/2026, 00:50

Juntada

13/02/2026, 00:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 17:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0901/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 213: Em que pesem os argumentos lançados, indefiro o requerimento formulado, pois, respeitados os entendimentos em sentido contrário, entendo que a providência pretendida é de incumbência da parte interessada, e não do Juízo. Em princípio, a própria parte poderá diligenciar para obter, diretamente, as diligências em que tem interesse, pois é seu o ônus e nenhum empecilho foi demonstrado a exigir intervenção judicial. Consigne-se, para acautelar mal entendidos, que não se está indeferindo pura e simplesmente a medida. Declara-se, apenas, que a parte tem meios próprios para realizar a diligência, sem necessidade, em princípio, de valer-se, como sistematicamente acontece, só de providências do Poder Judiciário. O Colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu que não cabe ao Judiciário substituir a parte autora nas diligências que lhe são cabíveis para demandar em juízo (STJ REsp 306.570/SP, Rel. Min. ELIANA CALMON 2ª T. j. 18.10.2001 DJ 18.02.2002 p. 340). Por sua vez, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já proclamou o mesmo entendimento, mutatis mutandis: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Expedição de ofícios para localização dos executados e de seus bens - Diligências que cumprem à parte e não ao Judiciário - Recurso improvido (TJSP Agravo de Instrumento n° 990.10.172928-8 Comarca: São Paulo 38ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. SOUZA LOPES j. 09.06.2010 v.u.). "REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Pretensão à expedição de ofícios à Telesp Celular e à BCP, visando a localização do executado e de bens que possam garantir a execução - Desacolhimento - Possibilidade da parte interessada requerer diretamente por não se tratar de informação sigilosa dependente de requisição judicial - Recurso improvido" (AI n° 936.027-0/00, Rel. Des. CONSTANÇA GONZAGA, 8ª Câmara). Ainda a esse respeito do assunto, é imperiosa a transcrição do julgado proferido pelo saudoso Extinto Primeiro Tribunal de Al

07/10/2024, 00:43

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 213: Em que pesem os argumentos lançados, indefiro o requerimento formulado, pois, respeitados os entendimentos em sentido contrário, entendo que a providência pretendida é de incumbência da parte interessada, e não do Juízo. Em princípio, a própria parte poderá diligenciar para obter, diretamente, as diligências em que tem interesse, pois é seu o ônus e nenhum empecilho foi demonstrado a exigir intervenção judicial. Consigne-se, para acautelar mal entendidos, que não se está indeferindo pura e simplesmente a medida. Declara-se, apenas, que a parte tem meios próprios para realizar a diligência, sem necessidade, em princípio, de valer-se, como sistematicamente acontece, só de providências do Poder Judiciário. O Colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu que não cabe ao Judiciário substituir a parte autora nas diligências que lhe são cabíveis para demandar em juízo (STJ REsp 306.570/SP, Rel. Min. ELIANA CALMON 2ª T. j. 18.10.2001 DJ 18.02.2002 p. 340). Por sua vez, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já proclamou o mesmo entendimento, mutatis mutandis: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Expedição de ofícios para localização dos executados e de seus bens - Diligências que cumprem à parte e não ao Judiciário - Recurso improvido (TJSP Agravo de Instrumento n° 990.10.172928-8 Comarca: São Paulo 38ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. SOUZA LOPES j. 09.06.2010 v.u.). "REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Pretensão à expedição de ofícios à Telesp Celular e à BCP, visando a localização do executado e de bens que possam garantir a execução - Desacolhimento - Possibilidade da parte interessada requerer diretamente por não se tratar de informação sigilosa dependente de requisição judicial - Recurso improvido" (AI n° 936.027-0/00, Rel. Des. CONSTANÇA GONZAGA, 8ª Câmara). Ainda a esse respeito do assunto, é imperiosa a transcrição do julgado proferido pelo saudoso Extinto Primeiro Tribunal de Alç

04/10/2024, 14:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0270/2023Teor do ato: Vistos. Retire-se a tarja de urgência. No mais, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, ina

29/03/2023, 13:34

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Retire-se a tarja de urgência. No mais, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das par

29/03/2023, 13:26

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 299

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 299

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0288/2026Data da Publicação: 18/02/2026

Juntada

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