Execução de Título Extrajudicial 1000033-23.2023.8.26.0048 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000033-23.2023.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 17:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAIA.26.70027423-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2026 14:49

17/04/2026, 14:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0706/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 00:08

Juntada

08/04/2026, 00:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0706/2026Teor do ato: Fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas encartado aos autos, devendo requerer o que de direito em termos de prosseguimento.Advogados(s): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

07/04/2026, 14:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas encartado aos autos, devendo requerer o que de direito em termos de prosseguimento.

07/04/2026, 13:37

Juntada - SAJ

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão

04/03/2026, 17:32

Expedido Carta pelo Correio - REMESSA DE PROCESSO PARA A FILA DE PESQUISA

04/03/2026, 17:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAIA.26.70014196-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/03/2026 07:10

03/03/2026, 07:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0310/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 06:09

Juntada

19/02/2026, 06:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0310/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 794 e 795: Defiro a pesquisa via sistema PREVJUD - Sistema de Informação e Automação Previdenciária, para obtenção de informações cadastrais e sobre eventual existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário da parte executada. Ao Assessor, após o recolhimento da taxa necessária à pesquisa no prazo de 05 dias. Int.Advogados(s): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

18/02/2026, 19:23

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos. Fls. 794 e 795: Defiro a pesquisa via sistema PREVJUD - Sistema de Informação e Automação Previdenciária, para obtenção de informações cadastrais e sobre eventual existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário da parte executada. Ao Assessor, após o recolhimento da taxa necessária à pesquisa no prazo de 05 dias. Int.

18/02/2026, 18:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:37

DECISÃO

•18/02/2026, 18:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0990/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 628/630: defiro.Converto o presente feito em ação de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA fundada em título executivo extrajudicial. ANOTE-SE. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um

01/11/2024, 01:22

Decisão outras - Decisão de Evolução de Classe - Vistos. Fls. 628/630: defiro.Converto o presente feito em ação de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA fundada em título executivo extrajudicial. ANOTE-SE. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mê

31/10/2024, 13:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0006/2023Teor do ato: Vistos. O pedido de decretação do segredo de justiça não comporta acolhimento. No caso em tela, não vislumbro interesse público para que os autos tramitem em segredo de justiça. A concessão do trâmite dos autos sob a égide do segredo de justiça é medida excepcional. A mera suposição de que o réu terá ciência acerca do presente feito e dificultará o cumprimento da liminar, não serve de fundamento para decretação de segredo de justiça. Assim, ante a não demonstração de situação a ensejar a tramitação do processo sob publicidade restrita, indefiro tal pedido.Remova-se a tarja. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Recolhidas as custas necessárias, determino a inclusão da bu

10/01/2023, 00:28

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. O pedido de decretação do segredo de justiça não comporta acolhimento. No caso em tela, não vislumbro interesse público para que os autos tramitem em segredo de justiça. A concessão do trâmite dos autos sob a égide do segredo de justiça é medida excepcional. A mera suposição de que o réu terá ciência acerca do presente feito e dificultará o cumprimento da liminar, não serve de fundamento para decretação de segredo de justiça. Assim, ante a não demonstração de situação a ensejar a tramitação do processo sob publicidade restrita, indefiro tal pedido.Remova-se a tarja. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Recolhidas as custas necessárias, determino a inclusão da busca e apreensão do

09/01/2023, 15:29

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Conclusos para despacho

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAIA.26.70027423-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2026 14:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0706/2026Data da Publicação: 09/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas encartado aos autos, devendo requerer o que de direito em termos de prosseguimento.

Juntada - SAJ

Conclusos para decisão

Expedido Carta pelo Correio - REMESSA DE PROCESSO PARA A FILA DE PESQUISA

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAIA.26.70014196-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/03/2026 07:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0310/2026Data da Publicação: 20/02/2026

Juntada

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