Agravo em Recurso Especial 2021952-30.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUMINAE S A

CNPJ

Autor

LUMINAE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BOCOM BBM S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

OAB/SP 259740·CPF·Representa: Autor

VERONICA DE LIMA ARIAS NADALIN MEIRELES

OAB/SP 283296·CPF·Representa: Autor

STEFANIE LOURENCO LACERDA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA

OAB/SP 206338·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO

OAB/SP 310592·CPF

Advogados / Representantes(7)

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

OAB/SP 259740·CPF·Representa: Autor

VERONICA DE LIMA ARIAS NADALIN MEIRELES

OAB/SP 283296·CPF·Representa: Autor

STEFANIE LOURENCO LACERDA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA

OAB/SP 206338·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO

OAB/SP 310592·CPF·Representa: Réu

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP 358087·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DISHTCHEKENIAN FRONTEIRA

OAB/SP 418519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 461285/2026 -

13/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461285/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461285/2026

11/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 461285/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

11/05/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:40

Conheço do agravo de LUMINAE S.A. e LUMINAE SERVICOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

13/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

06/02/2026, 14:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2026, 14:18

·

Representa: Réu

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2026, 14:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 14:18

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 14:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 14:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 14:17