Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000949-65.2021.8.26.0397 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Nuporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Unica de Nuporanga 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Unica de Nuporanga 1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Unica de Nuporanga

Partes do Processo

ROSSANA APARECIDA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:51

Suspensão do Prazo

30/07/2025, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB 207363/SP) Processo 0000949-65.2021.8.26.0397 - Precatório - Reqte: Rossana Aparecida Oliveira - CIÊNCIA ao exequente da informação de pagamento juntada as fls. 37/41 e INTIMAÇÃO para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

13/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:23

Suspensão do Prazo

18/12/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 17:03

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

24/05/2023, 10:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/04/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:26

Incidente Processual Instaurado

03/04/2023, 11:27

Incidente Processual Instaurado

03/04/2023, 11:27

Incidente Processual Instaurado

03/04/2023, 11:01

Todas as movimentações(71)

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:51

Suspensão do Prazo

30/07/2025, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB 207363/SP) Processo 0000949-65.2021.8.26.0397 - Precatório - Reqte: Rossana Aparecida Oliveira - CIÊNCIA ao exequente da informação de pagamento juntada as fls. 37/41 e INTIMAÇÃO para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

13/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:40

Decisão

•27/03/2023, 17:59

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:23

Suspensão do Prazo

18/12/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 17:03

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

24/05/2023, 10:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/04/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:26

Incidente Processual Instaurado

03/04/2023, 11:27

Incidente Processual Instaurado

03/04/2023, 11:27

Incidente Processual Instaurado

03/04/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

30/03/2023, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 06:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2023, 16:19

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2022, 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 21:58

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2022, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2022, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 00:31

Conclusos para decisão

08/10/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 19:54

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 19:54

Ato ordinatório

07/10/2022, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2022, 06:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2022, 14:22

Conclusos para decisão

17/08/2022, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 09:21

Conclusos para despacho

24/07/2022, 20:26

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 20:26

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2022, 01:17

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2022, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão

08/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 18:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2021, 00:24

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 17:14

Decisão

07/12/2021, 17:14

Conclusos para decisão

07/12/2021, 10:41

Início da Execução Juntado

03/12/2021, 00:54

Despacho

•30/01/2023, 16:19

Decisão

•14/10/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 19:54

Decisão

•18/08/2022, 14:22

Decisão

•09/06/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 11:26

Decisão

•07/12/2021, 17:14