Agravo em Recurso Especial 1000007-67.2023.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1000007-67.2023.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000007672023826022820260406182411

06/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE em 24/03/2026 para recurso

24/03/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1102401/2025 - EDcl

02/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1102401 - EDcl no AREsp 2986065 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Embargos de Declaração de CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01102401/2025 - EDcl no AREsp 2986065/SP

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102401/2025 - EDcl no AREsp 2986065/SP

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/11/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para S. H. BORANGA TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 1102401/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 947.

26/11/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1102401/2025 -

14/11/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 11:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000007672023826022820260406182411

Decorrido prazo de CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE em 24/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1102401/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1102401 - EDcl no AREsp 2986065 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01102401/2025 - EDcl no AREsp 2986065/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102401/2025 - EDcl no AREsp 2986065/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para S. H. BORANGA TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 1102401/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 947.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1102401/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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