Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036051-33.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 29.634,04

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

SILVANA DE CASTRO SOUSA

CPF

Autor

NILSON DE SOUZA HOLANDA

CPF

Autor

MERCEDES LOPES

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Cristina Marckis (OAB 255169/SP) Processo 1036051-33.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana de Castro Sousa, Nilson de Souza Holanda, Mercedes Lopes - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 05:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 02:39

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2023, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2023, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2023, 09:45

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Cristina Marckis (OAB 255169/SP) Processo 1036051-33.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana de Castro Sousa, Nilson de Souza Holanda, Mercedes Lopes - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 02:39

Decisão

•27/05/2022, 20:23

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 05:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 02:39

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2023, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2023, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 21:23

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2022, 21:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2022, 20:23

Conclusos para despacho

27/05/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

02/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 18:06

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2021, 19:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/07/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:38

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2021, 20:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2021, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/05/2021, 22:48

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 00:41

Transitado em Julgado em #{data}

27/04/2021, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/04/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/03/2021, 19:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/03/2021, 22:05

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2021, 21:14

Conclusos para despacho

26/03/2021, 16:41

Conclusos para despacho

17/03/2021, 11:03

Transitado em Julgado em #{data}

17/03/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/09/2020, 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 13:40

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2020, 13:39

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 07:23

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 12:40

Juntada de Outros documentos

05/08/2020, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/07/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 06:41

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/07/2020, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2020, 19:08

Conclusos para decisão

28/07/2020, 18:53

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 16:47

Despacho

•26/07/2021, 19:38

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 00:41

Decisão

•26/03/2021, 21:14

Sentença

•28/09/2020, 13:39

Decisão

•28/07/2020, 19:08