Agravo Interno Cível 2264571-25.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Claudio Augusto Pedrassi

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Partes do Processo

ARNALDO FRANCISCO MODOLO

CPF

Autor

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/SP 128515·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA COSTA SANCHEZ

OAB/SP 158161·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO

OAB/SP 118936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

14/10/2025, 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

10/10/2025, 19:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

30/09/2025, 13:12

Prazo

26/09/2025, 17:50

Prazo

21/08/2025, 12:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

28/05/2025, 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

26/05/2025, 15:27

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Prazo

13/05/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

13/05/2025, 15:56

Prazo

13/05/2025, 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

06/05/2025, 15:17

Acórdão registrado

05/05/2025, 21:33

Julgamento Virtual Iniciado

23/04/2025, 22:37

Conclusos para decisão

22/04/2025, 18:07

Todas as movimentações(18)

Subprocesso Unificado ao Principal

14/10/2025, 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

10/10/2025, 19:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

30/09/2025, 13:12

Prazo

26/09/2025, 17:50

Prazo

21/08/2025, 12:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

28/05/2025, 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

26/05/2025, 15:27

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Prazo

13/05/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

13/05/2025, 15:56

Prazo

13/05/2025, 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

06/05/2025, 15:17

Acórdão registrado

05/05/2025, 21:33

Julgamento Virtual Iniciado

23/04/2025, 22:37

Conclusos para decisão

22/04/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

27/02/2025, 12:22

Subprocesso Cadastrado

27/02/2025, 12:19