Embargos de Declaração Cível 3024440-95.2013.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luís Francisco Aguilar Cortez

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Fazenda Publica de Sorocaba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Pimentel Tamassia 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Pimentel Tamassia 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Pimentel Tamassia 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Marcos Pimentel Tamassia 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luís Francisco Aguilar Cortez

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rubens Rihl Pires Corrêa

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

PROFHETA INFORMATICA LTDA EPP

CNPJ

Autor

CHARLES PASCHOINI PROPHETA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

DANIEL DIAS MOTTA

CPF

TERCEIRO

JAIME DIAS JUNIOR

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR

OAB/SP 65128·CPF·Representa: Autor

LAIZ DE MORAES PARRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PROFHETA INFORMATICA LTDA EPP

CNPJ

Autor

CHARLES PASCHOINI PROPHETA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

DANIEL DIAS MOTTA

CPF

TERCEIRO

JAIME DIAS JUNIOR

TERCEIRO

ANGEL SAITO LANA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/08/2024, 07:27

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

01/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

01/08/2024, 13:34

Documentos

Nenhum documento disponível